Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
9

Defesa impede prisão de Isaltino Morais

A defesa de Isaltino Morais está a jogar com todas as manobras processuais que tem ao alcance para atrasar a prisão efectiva do autarca.
9 de Junho de 2011 às 00:30
Isaltino Morais recusa que a sua substituição na Câmara Municipal de Oeiras já esteja a ser preparada
Isaltino Morais recusa que a sua substituição na Câmara Municipal de Oeiras já esteja a ser preparada FOTO: Diogo Pinto

Apesar do recurso interposto para o Tribunal Constitucional – que não suspende a eficácia do acórdão – o advogado Rui Elói Ferreira arguiu nulidades da decisão condenatória do Tribunal da Relação para o Supremo Tribunal de Justiça, situação que lhe permite ganhar tempo e impedir que a decisão transite em julgado, o que teria como consequência a recolha à cadeia de Isaltino.

Em declarações ao CM, Rui Elói Ferreira explicou: "Arguimos nulidades do acórdão do Tribunal da Relação. Logo, o processo não pode avançar no Tribunal Constitucional enquanto o Supremo Tribunal de Justiça não se pronunciar sobre essas nulidades. É esse o processo normal."

O advogado negou, assim, a notícia do jornal ‘i’ que dava conta de que o acórdão do Tribunal Constitucional seria conhecido nesta semana. "Acharia estranho haver acórdão, ou até uma decisão sumária, porque não fomos notificados de qualquer decisão do Supremo Tribunal de Justiça a admitir ou não o recurso", começou por dizer Rui Elói Ferreira, confidenciando ter ficado "escandalizado com essa possibilidade".

Na verdade, a arguição de nulidades para o Supremo foi uma forma de a defesa impedir a prisão imediata de Isaltino Morais, dado que as decisões do Tribunal Constitucional não têm efeito suspensivo. Aliás, se o Supremo Tribunal recusar a arguição de nulidades, a decisão do Tribunal da Relação transita em julgado e, no prazo de dez dias, Isaltino Morais tem que ser detido.

Contactado pelo CM, Isaltino Morais rejeitou a ideia de que a Câmara de Oeiras já esteja de prevenção para o substituir. "Ninguém está a preparar a minha substituição. É coisa inventada", começou por dizer. "O assunto nem sequer foi debatido internamente. É invenção pura", reforçou.

OEIRAS ISALTINO MORAIS PRISÃO DEFESA
Ver comentários