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Correio da Manhã

Política
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Défice pressiona contas do Estado

Numa semana decisiva para a negociação do próximo Orçamento do Estado e em que é expectável que partidos e Governo possam tentar o diálogo no Parlamento, um analista da agência financeira Moody’s deixou ontem a ameaça de corte do rating português. Tudo depende das medidas que forem apresentadas para combater o défice. Anthony Thomas, citado pelo ‘Financial Times’, refere que a agência Moody’s vai esperar pela apresentação do Orçamento para alterar, ou não, a notação da dívida portuguesa.
12 de Janeiro de 2010 às 00:30
Teixeira dos Santos terá um desafio difícil em 2010
Teixeira dos Santos terá um desafio difícil em 2010 FOTO: Inácio Rosa/Lusa

Em reacção, Miguel Frasquilho, vice-presidente da bancada do PSD, afirmou ao CM que é fundamental definir uma trajectória de medidas de consolidação orçamental até 2013 para evitar descidas do rating. O deputado insiste no corte de despesas correntes.

Diogo Feio, dirigente do CDS-PP, disse que Portugal "está numa situação muito difícil" e que o caminho para inverter a situação só pode ser o de apoio às Pequenas e Médias Empresas e alívio da carga fiscal. Questionado pelo CM sobre se Portugal corre o risco de chegar ao nível da Grécia, o eurodeputado responde que é preciso "ter esperança".

José Gusmão, deputado do BE, é claro a atacar as agências privadas de rating. Recorda que "falharam na avaliação de activos tóxicos" na crise financeira mundial e que "não têm credibilidade". O parlamentar conclui que quem define a política orçamental são os órgãos políticos eleitos. Já os bloquistas insistem numa política virada para a criação de emprego.

SAIBA MAIS

S&P BAIXOU RATING

Em Janeiro de 2009 a Standard & Poors baixou a notação de rating da dívida portuguesa atribuindo--lhe uma classificação de A .

13071,4

milhões de euros era o valordo défice do subsector Estado relativo ao período Janeiro--Novembro de 2009, de acordo com a Direcção Geral do Orçamento.

4,6%

foi a percentagem de crescimento da despesa do Estado em relação ao período homólogo do ano anterior.

BARCLAYES CAPITAL

A instituição financeira inglesa considera que a situação de Portugal "não tem comparação com a da Grécia", mas admite uma revisão na notação da dívida se não forem tomadas medidas restritivas.

NOVO REGIME DE SANÇÕES

Guilherme Silva, do PSD, disse ontem ao CM que espera que a revisão da Lei das Finanças Regionais seja aprovada. O prazo para entrega de propostas terminou ontem, e o PSD entregou, entre outras propostas, uma medida de alteração ao regime de sanções por excesso de endividamento. Em vez da perda irreversível das verbas por excesso de endividamento, os sociais-democratas propõem a retenção pelo Estado desses valores, que depois serão alocados, por exemplo, parao fundo de projectos de interesse comum. Ideia que nunca foi regulamentada. Outro dos pontos propostos é que os 111,56 milhões reclamados pela Madeira por causa da Lei de Finanças Regionais sejam ressarcidos, com o Estado a assumir a amortização das dívidas contraídas pela Região para suprimir a falta dessas verbas.

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