Nos primeiros seis meses do ano, o buraco das contas públicas atingiu os 7330 milhões de euros, o que corresponde a um défice acumulado de 9,2% do PIB, revela o relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) da Assembleia da República sobre a execução orçamental até ao 2º trimestre de 2009. Este é, aliás, o segundo valor mais elevado da década.
Os números mostram que as necessidades de financiamento do Estado se agravaram “significativamente”. Por isso, o défice poderá tornar-se na maior condicionante do próximo Governo.
Segundo o relatório, o peso da receita das administrações públicas ascendeu a 39,5% da riqueza produzida até Junho. A despesa atingiu os 48,4% do PIB. Assim, em termos homólogos, as receitas arrecadadas até Junho caíram 9,1%, devido à forte quebra nos impostos (19,5%), sobretudo no IVA, com uma descida superior a 25%. No mesmo período, a despesa consolidada cresceu 10,3%. Apesar de o cenário ser pessimista, a UTAO lembra que as contas se poderão alterar até ao final do ano, já que “não há execução orçamental suficiente para permitir a extrapolação para o conjunto do ano”.
Menos convictos, alguns economistas apontam para uma derrapagem nas contas próximas dos dois dígitos. O economista Vítor Gonçalves acredita que “o défice poderá chegar a 10%, pois não há margem para aumentar as receitas”. Também António Nogueira Leite é claro: “Terá de haver sacrifícios.” Para o economista, “não faz sentido voltar a aumentar os funcionários públicos”. Um ex-governante disse ao CM que “antes da crise havia sinais” de descontrolo orçamental. “Preferia que o Estado tivesse feito um esforço de contenção em 2007 e 2008”, rematou.
PORMENORES
DESPESA
Entre os primeiros semestres de 2008 e de 2009, a despesa com subsídios subiu 14% e com apoios sociais 10%, ambos abaixo do valor estimado. l agravamento
Entre o último semestre de 2008 e o primeiro de 2009, o défice subiu para os 6,9% do PIB, o que traduz um agravamento das necessidades de financiamento do Estado.
HISTÓRICO
Na série iniciada há dez anos, este é o 2.º maior valor registado. O máximo ocorreu no 1.º trimestre (10,6%). E é maior do que os 6,5% do 1.º trimestre de 2005.
ALMOÇO ASSINALA FIM DA LEGISLATURA
A equipa governamental do Ministério da Defesa assinalou ontem o fim da legislatura com um almoço no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, com cerca de 40 pessoas dos respectivos gabinetes. Como o ministro Nuno Severiano Teixeira já deixou claro que não tenciona continuar no próximo Governo, que o primeiro-ministro deverá apresentar no início da próxima semana, o evento é interpretado por fontes do meio militar como um momento de despedida de Severiano Teixeira e de João Mira Gomes, secretário de Estado da Defesa, dos seus colaboradores.
Com uma vista fabulosa sobre a confluência das águas do Tejo com o Atlântico e o Forte do Búgio, outrora centro de controlo da entrada no Tejo, o Forte de São Julião da Barra acolheu o encontro do ministro e do secretário de Estado da Defesa com chefes de gabinete, assessores e motoristas. Severiano Teixeira deverá regressar à universitária e João Mira Gomes ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Nos últimos dias, os almoços de fim de legislatura foram realizados também por outros membros do Governo.
OPINIÕES
"HAVERÁ MEDIDAS IMPOPULARES A TOMAR", Vítor Gonçalves, Economista
"Abrandou-se o controlo do défice e fez-se uma injecção de fundos na economia. A única perspectiva que vejo para baixar o défice é através da diminuição da despesa. Haverá medidas impopulares que terão de ser tomadas. E, a governar como partido minoritário, sem o apoio de alguns partidos para aprovar certas medidas, não vejo que dure quatro anos."
"É PRECISO REDUZIR A DESPESA PÚBLICA", Eduardo Catroga, Ex-ministro
"Não tenho base para dizer se a previsão do Governo [de 5,9%] é realista. Aparentemente não é, sem receitas extraordinárias ou maquilhagem. Mas o condicionante é o valor da despesa pública. O Estado está demasiado gordo. Temos de congelar algumas rubricas da despesa, redefinir prioridades e aumentar o crescimento económico, que esteve estagnado."
SÓCRATES REÚNE COM PARTIDOS
O primeiro-ministro, José Sócrates, recebe esta manhã a líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, naquela que é a primeira reunião de uma ronda com os partidos com representação parlamentar para discutir a governabilidade do País. À tarde, é a vez de Paulo Portas, líder do CDS-PP, ser recebido em S. Bento, ficando o dia de amanhã reservado para o BE e para o PCP. Nestes encontros, Sócrates terá a seu lado os ministros Silva Pereira e Vieira da Silva. O primeiro-ministro indigitado deixou claro que pretende dialogar de "coração limpo" com todos os partidos.
EMPRESÁRIOS PEDEM APOIO
O presidente da Federação Nacional de Associações de Business Angels, Francisco Banha, afirmou ontem que espera que o Orçamento de Estado para 2010 contemple benefícios fiscais para os investidores que representa. "Estamos a apoiar empreendedores qualificados, a criar trabalho, a contribuir para a criação de riqueza. É normal que o Estado nos incentive", considerou o responsável num seminário sobre incentivos à inovação e empreendedorismo. Os ‘Business Angels’ aplicam capital em projectos inovadores.
DANIEL BESSA: PERSPECTIVAS
Daniel Bessa, ex-ministro da Economia de António Guterres e líder da COTEC Portugal, diz à Agência Financeira que não põe a mão no fogo pelo défice e que "ou a economia melhora ou o Governo cai"
DESPESA COM PESSOA: SUBIDA
Apesar de a despesa acumulada do primeiro semestre estar abaixo do previsto, a despesa com pessoal é a única componente a ultrapassar em oito pontos percentuais as estimativas
CENÁRIOS PARA UM NOVO GOVERNO
Teixeira dos Santos: Foi um pilar do Governo. Difícil de substituir em tempo de crise
P. Silva Pereira: Braço-direito de Sócrates. Papel decisivo na coordenação
Vieira da Silva: O ministro que fez a reforma da Segurança Social é um valor seguro
Ana Jorge: Pacificou o Ministério da Saúde, depois dos conflitos anteriores
Luís Amado: Deve continuar na diplomacia, onde teve um papel positivo
Mariano Gago: Os indicadores da Ciência melhoraram substancialmente
Rui Pereira: Tem a confiança dos comandos policiais, mas pode mudar de ministério
Pinto Ribeiro: É uma incógnita a sua manutenção na Cultura
Mário Lino: Disse que quer sair e alega a idade para deixar o cargo
Jaime Silva: Um ministro detestado pelos agricultores. Deu votos a Portas
M. Lurdes Rodrigues: Sócrates sacrificou-a em directo na TV, ao anunciar novos ministros
Eduardo Cabrita: Pode ser um dos secretários de Estado promovidos a ministro
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