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Correio da Manhã

Política

Deputados dão mais 439 milhões de euros a docentes

Parlamento aprova a recuperação integral do tempo de serviço dos professores.
António Sérgio Azenha 3 de Maio de 2019 às 08:45
Os professores conseguiram que a Assembleia da República aprovasse a sua reivindicação
Assembleia da República
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Os professores conseguiram que a Assembleia da República aprovasse a sua reivindicação
Assembleia da República
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Os professores conseguiram que a Assembleia da República aprovasse a sua reivindicação
Assembleia da República
Assembleia da República
O Parlamento aprovou esta quinta-feira a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores: com a reposição dos nove anos, quatro meses e 18 dias, os professores vão receber, segundo os dados do Governo, mais 439 milhões de euros por ano, face aos 196 milhões de euros por ano previstos na solução do Executivo.

Com a recuperação dos 3411 dias de serviço congelados, como reivindicavam os professores, a despesa com a recuperação do tempo de serviço dos docentes passa a ser de 635 milhões de euros por ano.

O Governo alega que a proposta ontem aprovada viola a lei-travão da despesa pública, uma vez que agrava a despesa deste ano com a recuperação do tempo de serviço dos professores de 20 milhões de euros para 196 milhões de euros.

O pagamento de todo o tempo de serviço deverá ser iniciado em 2020, com efeitos retroativos a 2019. A recuperação do tempo integral de serviço foi aprovada por PSD, PCP, BE e CDS-PP. O PS votou contra.

As alíneas que determinavam que essa recuperação ficaria indexada a condições de sustentabilidade financeira do País, por exemplo, foram chumbadas, com votos contra de BE, PCP e PS e votos favoráveis do PSD e CDS-PP.

Solução beneficia carreiras especiais
As outras carreiras especiais do Estado, como os magistrados judiciais e os militares das Forças Armadas, vão beneficiar com a aprovação da recuperação de todo o tempo de serviço dos professores no Parlamento.

Ou seja, esta medida será também aplicada a todas as outras carreiras especiais.

Segundo o Governo, a recuperação de todo o tempo de serviço das carreiras especiais do Estado custará 800 milhões de euros por ano. A solução do Executivo implicava um custo anual de 240 milhões de euros.
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