Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
7

DEPUTADOS NÃO PAGAM VIAGENS FANTASMA

A Assembleia da República (AR) não deverá receber os cerca de 232 mil euros das viagens-fantasma realizadas por deputados entre 1987 e 1990. Até agora, o Parlamento só conseguiu reaver 15 766 euros.
2 de Abril de 2003 às 00:53
Apenas três ex-deputados devolveram o dinheiro dos créditos a que tinham direito em agências de viagens, destinados ao pagamento de gastos em compromissos oficiais, mas que foram usados em benefício próprio. Faltam 27 ex-parlamentares seguirem-lhes o exemplo, mas estes aguardam uma decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode dar o processo como prescrito.
Em Agosto de 2002, a AR anunciou a decisão de solicitar a cobrança coerciva de todas as dívidas, num total de 247 363 euros, apesar do prazo para interpor os processos criminais e cíveis já ter prescrito, segundo um parecer inicial da PGR. Sob esta ameaça, três ex-deputados do PSD pagaram, reduzindo o total da dívida para os 231,597 mil euros. Carlos Oliveira, que ocupa o cargo de director da Direcção Regional de Agricultura do Norte (DRAN) pagou 7791 euros. Seguiram o exemplo, Carlos Silva, administrador-delegado do Hospital de Santo Tirso, que liquidou 4474 euros, e João Belém, subdirector da Educação Centro, ao pagar 3501 euros.
No entanto, nem todos estão dispostos a reembolsar a AR. Sottomayor Cardia, ex-deputado do PS, recusa-se a pagar 5022 euros e acusa o magistrado Cunha Rodrigues de má-fé. “A minha tese é que nunca devi nada, nem devo à AR. Fui vítima da má-fé de Cunha Rodrigues, que actuou como político e procurador à italiana, pois a Procuradoria chegou à conclusão que a AR teve conhecimento e autorizou as minhas viagens”, declarou Sottomayor.
No mês passado, o Parlamento enviou para a PGR um pedido de avaliação definitiva ao processo das viagens -fantasma. Contudo, fonte da AR afirmou ao CM que há poucas esperanças que o caso avance para tribunal, uma vez que, em pareceres anteriores, a Procuradoria pronunciou-se sempre pela prescrição.
A LISTA DE DEVEDORES
VALORES EM EUROS
Alberto Oliveira (PSD) 11 462,38
Alberto Araújo (PSD) 21 483,23
António Mendes (PSD) 5456,85
António Queirós (PSD) 15 602,40
António L. Tavares (PSD) 5292,25
António Marinho (PSD) 4274,70
Aristides Teixeira (PSD) 10 270,25
Belarmino Correia (PSD) 3641,22
Cecília P. Catarino (PSD) 6015,50
César Santos (PSD) 5282,27
Cristóvão Norte (PSD) 3601,32
Fernando Ferreira (PSD) 9162,92
Fernando Amaral (PSD) 1715,86
Jaime Mil-Homens (PSD) 5222,41
Malato Correia (PSD)
(já falecido) 8215,20
Joaquim Marques (PSD) 7038,04
Joaquim Araújo (PSD) 9088,10
José Ramos (PSD) 2992,79
Licínio Silva (PSD) 3506,55
Tavares de Lima (PSD) 2389,24
Manuel Frexes (PSD) 17 323,25
Antonieta Moniz (PSD) 1885,46
Paulo Silveira (PSD) 3775,90
Américo Salteiro (PS) 3187,32
Maria Medeiros (PS) 1536,30
Sottomayor Cardia (PS) 5022,89
Vítor Caio Roque (PS) 42 188,33
TOTAL: 231,597 mil euros
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)