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Correio da Manhã

Política
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Director custa 6000€

Administrador dos CTT, Luís Centeno Fragoso foi nomeado, a pedido da vereadora Marina Ferreira, director municipal dos Recursos Humanos e, segundo o despacho 110/P/2006, publicado no Boletim Municipal de 23 de Março, optou pelo salário que tinha nos Correios, cerca de 6000 euros por mês.
20 de Julho de 2006 às 00:00
Centeno Fragoso não é assessor, foi requisitado à Função Pública fora da autarquia e a Câmara assumiu o seu ordenado de origem, pois a lei permite-o. Nomeado em Janeiro, o ex-administrador dos CTT serve de exemplo para mostrar que os requisitados ao Estado também podem sair caros aos cofres do município.
Morre assim o argumento, usado pela maioria PSD/CDS-PP, de haver mais requisitados do que contratados nos serviços da Câmara, nomeadamente nos gabinetes dos vereadores com pelouros.
Ainda ontem, Carmona Rodrigues, ao apresentar o número de assessores que o executivo tem ao serviço, 178, frisou que daqueles 74 são requisitados à Função Pública (os restantes 104 são contratados). A maioria dos requisitados é pessoal da Câmara que foi afecto aos gabinetes dos vereadores, mas, também neste caso, os custos para o município aumentam, pois quando um funcionário é afecto a um gabinete recebe o salário base mais, pelo menos, 30 por cento em horas extraordinárias.
Carmona aproveitou para criticar as notícias vindas a público, mas os dados que avançou são superiores aos noticiados pelo CM: o presidente disse que há 152 assessores nos gabinetes dos vereadores do PSD e CDS quando o nosso jornal avançou com 148, número que integrava o chefe de gabinete do presidente e os adjuntos dos vereadores, membros que não foram contabilizados por Carmona. Ainda segundo o presidente, a Câmara gasta nos 104 assessores contratados para o executivo cerca de 2,9 milhões de euros por ano.
Sobre o seu gabinete, Carmona disse ter 21 assessores, dos quais só três são requisitados. Mas segundo o Boletim Municipal, o presidente já requisitou para o seu gabinete 13 pessoas. “Três delas são assessoras, as outras dez estão afectas a grupos de trabalho de projectos especiais”, alegou ao CM fonte da presidência, sublinhando que o número de assessores não é estanque, podendo ser alargado ou emagrecido de acordo com carga de trabalho existente.
"ASSUNTO MERAMENTE MUNICIPAL"
O PS bloqueou ontem um pedido do PSD para ouvir os presidentes da Câmara Municipal, Carmona Rodrigues, e da Administração do Porto de Lisboa, Manuel Frasquilho, na Comissão Parlamentar de Obras Públicas sobre os projectos para a frente ribeirinha da cidade. Na recusa do pedido, a maioria socialista alega tratar-se “de um assunto meramente municipal”, adianta o PSD em comunicado.
O grupo parlamentar social-democrata solicitou a audição e destacou a “relevância para o futuro da cidade e para o desenvolvimento do seu porto”.
Em causa está o plano estratégico para o porto de Lisboa, em relação ao qual Câmara e APL têm apresentado versões diferentes. Carmona contestou a intenção da APL de triplicar a capacidade do terminal de contentores, mas Manuel Frasquilho garantiu que a decisão ainda não está tomada, apesar de, sublinhou, a defesa da actividade económica naquele local poder implicar a necessidade de aumentar o número de contentores em Alcântara.
DADOS DO PRESIDENTE
Os vereadores do PSD/CDS-PP, segundo o presidente, têm 152 assessores, 84 dos quais foram contratos e recebem mediante avença.
Amaral Lopes
Pelouro: Cultura
N.º de Assessores: 22
Carmona Rodrigues
Pelouros: Segurança, Turismo, Bombeiros
N.º de Assessores: 21
Gabriela Seara
Pelouros: Urbanismo, Juventude
N.º de Assessores: 20
António Prôa
Pelouros: Jardins e Espaços Públicos
N.º de Assessores: 19
Fontão de Carvalho
Pelouros: Finanças, Património, Comércio
N.º de Assessores: 18
Sérgio Lipari
Pelouros: Educação e Acção Social
N.º de Assessores: 18
Marina Ferreira
Pelouros: Mobilidade, Recursos Humanos
N.º de Assessores: 14
Pedro Feist
Pelouros: Desporto, Obras Públicas
N.º de Assessores: 14
Maria José Nogueira Pinto
Pelouro: Habitação Social
N.º de Assessores: 6
MAIS DADOS
CUSTOS DA OPOSIÇÃO
Segundo Carmona Rodrigues, os assessores contratados pela oposição (nove dos 12 do PS, dois dos cinco do PCP e os nove a tempo parcial do BE) custam ao município 498 mil euros por ano.
CARMONA É O MAIS CARO
O gabinete que mais gasta com assessores é o do presidente, 42 788 euros mensais nos 18 contratados. Segue-se Gabriela Seara (27 748 por 11), António Prôa (26 684 por 12), Amaral Lopes (24 030 por 10), Fontão de Carvalho (19 499 por sete), Marina Ferreira (17 617 por oito), Pedro Feist (17 098 por sete), Sérgio Lipari (13 182 por seis) e Maria José Nogueira Pinto (9515 por cinco).
TÚNEL DO MARQUÊS
A construção das estacas no túnel do Marquês terminou segunda-feira na Fontes Pereira de Melo sem que tenham sido registadas fissuras, garantiu Carmona, frisando que as condicionantes à circulação vão manter-se.
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