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Correio da Manhã

Política
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Durão Barroso visita Cabo Verde

O presidente da Comissão Europeia (CE) chega esta sexta-feira à Cidade da Praia para uma visita de dois dias, aproveitada para assinar dois acordos de cooperação e assinalar o 5.º aniversário da Parceria Especial UE/Cabo Verde.
26 de Outubro de 2012 às 08:59
O presidente da Comissão Europeia (CE) chega esta sexta-feira  à Cidade da Praia
O presidente da Comissão Europeia (CE) chega esta sexta-feira à Cidade da Praia FOTO: d.r.

Logo após a sua chegada, prevista para as 17 horas locais (19 horas em Lisboa), José Manuel Durão Barroso reúne-se com o chefe do executivo cabo-verdiano, José Maria Neves, a que se seguirá uma reunião entre as delegações da União Europeia (UE) e de Cabo Verde.

Depois, as duas partes assinarão outros tantos acordos - o Protocolo de Revisão a Meio Percurso do 10.º FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento) e o Acordo de Facilitação da Atribuição de Vistos de Curta Duração -, após o que se seguirá uma conferência de imprensa conjunta com Barroso e Neves.

A parceria especial, assinada em 2007, abarca seis pilares: boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, transformação, modernização e convergência técnica e normativa, sociedade do conhecimento e da informação e luta contra a pobreza e pelo desenvolvimento.

O acordo relacionado com a concessão de vistos é celebrado no quadro da Parceria para a Mobilidade, estabelecida entre as duas partes em 2007, enquanto instrumento para melhorar a circulação legal de pessoas entre a UE e países terceiros e subscrita inicialmente por quatro países - Portugal, Espanha, França e Luxemburgo.

O documento visa diminuir o prazo de tomada de decisão sobre a emissão de vistos, implementar taxas de vistos preferenciais ou isenção total delas para uma dezena de categorias profissionais, envolvendo os titulares de passaportes diplomáticos, estudantes e integrantes de programas culturais e desportivos, empresários e jornalistas.

Sábado, e após uma visita à sede da UE na Cidade da Praia, o presidente da CE segue para a Assembleia Nacional (AN), onde, além de reuniões com o presidente do parlamento e com os líderes das duas bancadas parlamentares, discursará no hemiciclo, onde assinará, posteriormente, o livro de honra.

Ainda de manhã, Barroso é condecorado pelo Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, com a medalha de Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, a mais alta distinção honorífica do país.

Após uma visita ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSI), projecto apoiado pelos "27", e de um almoço na residência oficial em Monte Tchota (20 quilómetros a norte da Cidade da Praia), Barroso segue para a ilha de São Vicente, onde terá encontros com a edilidade local, que lhe entregará a "Chave da Cidade do Mindelo".

Ainda no Mindelo, Barroso visitará alguns projectos financiados pela UE, jantando com escritores, intelectuais, artistas plásticos e músicos cabo-verdianos, após o que regressará à Cidade da Praia e seguirá para Lisboa na mesma noite.

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