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Correio da Manhã

Política
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DURÃO E SAMPAIO EM ROTA DE COLISÃO

O primeiro-ministro admitiu ontem que Portugal apoiará um ataque dos Estados Unidos ao Iraque, mesmo sem o aval da ONU. Uma declaração feita no Luxemburgo e em francês que agravará a relação com o Presidente da República. Sampaio, como se sabe, é contra uma intervenção militar sem a “luz verde” da ONU, e aguarda apenas a reunião do próximo Conselho de Estado (CE) para manifestar a sua posição final.
10 de Março de 2003 às 15:54
 Em francês e no Luxemburgo, Durão Barroso decidiu manifestar ontem o seu apoio aos Estados Unidos
Em francês e no Luxemburgo, Durão Barroso decidiu manifestar ontem o seu apoio aos Estados Unidos FOTO: Arquivo CM
Ao que o CM apurou, Sampaio não se pronunciará antes da consulta deste órgão da presidência, e só depois de conhecida a votação do Conselho de Segurança da ONU. Nesta altura, a posição do presidente reflectirá a tendência maioritária do CE, qualquer que ela seja. Isto é, se Sampaio verificar que a maioria dos seus conselheiros é contra a posição americana, manifestar-se-á publicamente neste sentido, afrontando directamente o Governo. Se a posição for contrária, defendê-la-á na mesma, ainda que contra a sua convicção. Atendendo a que a posição do último CE foi maioritariamente contra a guerra no Iraque – com Soares a liderar esta tese –, tudo leva a crer que o conflito institucional vai permanecer.

No debate parlamentar do passado dia 31 de Janeiro, Durão Barroso já tinha admitido esta hipótese, mas não o afirmou directamente. Preferiu fazê--lo no estrangeiro, longe das críticas internas. O primeiro-ministro assegurou que Portugal não irá participar em qualquer intervenção militar, mas deixou bem claro que, “caso haja um conflito dos Estados Unidos com o Iraque, sem uma resolução da ONU, Portugal apoiará os Estados Unidos”. Barroso justificou este apoio incondicional a George W. Bush com o facto de os Estados Unidos serem um país aliado, “Os Estados Unidos são um aliado, são uma democracia. O Iraque não é nem uma coisa nem outra. Temos essa obrigação e não podemos esquecer essa situação”, afirmou o primeiro-ministro, no final de uma conferência de Imprensa conjunta com o seu homólogo luxemburguês, Jean Claude Juncker.

O mote para uma crise institucional entre S. Bento e Belém está dado. Jorge Sampaio reagiu a esta afirmação, com um habitual “não tenho nenhuma reacção, não me parece oportuno. Porém, deixou escapar um desabafo: “Infelizmente terei de me pronunciar”. No entanto, convém lembrar as suas palavras: “Cabe ao Conselho de Segurança e só a ele, a decisão última sobre o modo de fazer cumprir as suas resoluções. Considero que o recurso a uma intervenção militar sem o seu mandato será ferida de ilegitimidade e porá em grave risco o ordenamento jurídico elaborado no pós-guerra, nomeadamente por lúcido impulso da então administração americana”.

MARTINS DA CRUZ NEGA PRESSÕES SOBRE ANGOLA

Martins da Cruz afirmou ontem que Portugal sempre disse que queria "uma solução no quadro das Nações Unidas. Uma solução que respeite a legalidade internacional."

"Se for impossível atingir essa resolução e esse acordo no quadro das Nações Unidas e se os Estados Unidos e outros futuros membros de uma coligação internacional optarem por uma solução militar, Portugal não é equidistante entre uma democracia que é o nosso principal aliado e que é essencial para a nossa segurança e para a nossa defesa e uma ditadura como a ditadura do sr. Saddam Hussein", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros. Além disso, Martins da Cruz repudiou que Lisboa tenha tentado convencer Angola, membro não permanente e sob pressão intensa dos dois sectores em confronto no Conselho de Segurança, nomeadamente dos governos britânico e francês.

Manifestando-se "completamente de acordo" com o secretário-geral Kofi Annan, que hoje declarou que sairia "ferida" a legitimidade de um ataque ao Iraque sem cobertura da ONU, Martins da Cruz reiterou que o Conselho de Segurança deve "assumir as suas responsabilidades políticas" na crise e exonerar os seus inspectores de desarmamento, "que não são políticos".

OPOSIÇÃO REAGE

PS - FERRO RODRIGUES

Ferro Rodigues considerou a posição Durão Barroso como “uma grosseira inconstitucionalidade”. “O modo como expressou o seu apoio compromete o País numa via que viola a Carta da ONU, a Constituição da República e pode precipitar a humanidade no caos”, afirmou, realçando as divisões entre Belém e S. Bento.

PCP - CARLOS CARVALHAS

"É uma posição vergonhosa que compromete o País, o expõe a actos de retaliação e que toma o partido da guerra e do massacre do povo iraquiano", afirmou o secretário-geral, afirmando que o PCP vai pedir um debate parlamentar de urgência para que o primeiro-ministro esclareça as declarações "de inqualificável seguidismo e vassalagem" que fez.

BE - MIGUEL PORTAS

"Trata-se de uma declaração de guerra ao direito internacional e um acto de seguidismo absolutamente inaceitável", disse Miguel Portas, para quem as afirmações do primeiro-ministro "abrem um conflito gravíssimo entre Governo e Presidente da República."O Bloco pretende que o primeiro-ministro vá com urgência ao Parlamento.
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