A edição de hoje
Proposta de Orçamento do Estado para 2023 será entregue no próximo dia 10 de outubro, no Parlamento.
Os editores e livreiros esperam que o próximo Orçamento do Estado (OE2023) para a Cultura contemple um reforço orçamental das bibliotecas, maior redução da taxa do IVA ao livro e a criação de um cheque livro para jovens.
A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) tem "algumas expectativas" relativamente ao OE do próximo ano, atendendo àquilo que considera serem "três pontos fulcrais" para o setor e que apresentou à tutela já a meio do ano, sustentados por documentação com informação e simulações feitas com base em valores de mercado, disse à agência Lusa Pedro Sobral, presidente da associação.
As medidas visam antecipar e fazer face ao "cenário ainda mais complexo das condições já de si bastante más" que previsivelmente 2023 trará.
Um desses pontos é o "reforço considerável dos orçamentos das bibliotecas, quer das que estão na tutela do Ministério da Cultura, quer das que estão na tutela do Ministério da Educação, isto porque num momento de contração económica muitas famílias portuguesas não terão capacidade ou não verão na compra do livro um bem essencial, e aqui as bibliotecas têm um papel fundamental em permitir àqueles que, infelizmente, não poderão aceder ao livro, o acesso ao mesmo", afirmou.
Por outro lado, a APEL espera ver concretizada a possibilidade de, dentro do enquadramento que a União Europeia permitiu no ano passado, "aplicar a taxa hiper-reduzida do IVA ao livro".
"Neste momento sabemos que o livro tem uma taxa reduzida de 6%, mas há aqui margem, como neste momento está a ser estudada em outros países da União Europeia, a possibilidade de fazer ainda uma redução nessa taxa que, na nossa opinião, devia ser de 0%".
Por último, a APEL propôs a criação de um cheque livro a ser atribuído a cada cidadão que more em Portugal e que faça 18 anos, no valor de "100 euros para a compra de livros nas livrarias de Portugal".
"Três pontos, todos eles muito simples de implementar, não significam um peso excessivo naquilo que é o OE e naquilo que são os orçamentos dos mistérios correspondentes, nomeadamente no Ministério da Cultura e que me parecem muito importantes para minorar o que vai ser um impacto duro em 2023".
Pedro Sobral recordou que o setor editorial está neste momento a viver novamente um período complicado, porque os custos de produção "aumentaram consideravelmente" e o cenário para o próximo ano "continua a ser pior, quer relativamente ao papel, quer à cartolina, quer aos serviços gráficos, isto é, a base industrial daquilo que é o mercado editorial vai-se agravar bastante".
Acresce a isto que, se as condições macroeconómicas são também muito complexas e se o livro é já considerado por muitos um bem de luxo, mais complicado se tornará quando houver nos livros também um aumento de preços face a estes aumentos de custo de produção.
Além de poderem "minorar bastante o impacto", estas medidas poderão ter um efeito "proativo", evitando ter que estar a "criar medidas reativas e 'à posteriori', quando o setor estiver já, e passado um ano e meio, numa crise que poderá não ter volta", sublinhou Pedro Sobral.
O presidente da APEL manifesta algum otimismo, referindo que estes pontos foram detalhados em informação e documentação enviada não só aos dois ministérios, mas também à secretaria de Estado do Comércio e Turismo.
"Fizemos simulações com base em números de mercado, de qual pode ser a não arrecadação de IVA se tivermos uma taxa reduzida de 0%, qual é o impacto no orçamento se fizermos um cheque livro de 100 euros para todos os que residem em Portugal e fazem 18 anos, e também fizemos um cálculo por cima daquilo que nos parecia o reforço do orçamento nas bibliotecas, quer no Ministério da Cultura, quer no Ministério da Educação, que poderão permitir a todos os portugueses, nomeadamente aqueles com mais dificuldades financeiras, o acesso aos livros. Essa documentação está toda entregue e é por isso que temos algumas expectativas para o que será já executado no OE2023", sublinhou.
O Governo vai entregar no próximo dia 10 de outubro, no Parlamento, a proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
O OE 2023 vai ser debatido na generalidade nos dias 26 e 27 de outubro, estando a votação final global do diploma da proposta do Governo marcada para 25 de novembro.
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