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Correio da Manhã

Política
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EDP disponível para aceitar corte na renda

Elétrica e Governo devem chegar a acordo e reduzir custos de equilíbrio contratual.
Raquel Oliveira 29 de Julho de 2017 às 01:30
Clientes podem ter ligeira redução na fatura da luz se negociações entre a ERSE  e a elétrica tiverem sucesso
Contador de luz
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Clientes podem ter ligeira redução na fatura da luz se negociações entre a ERSE  e a elétrica tiverem sucesso
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Clientes podem ter ligeira redução na fatura da luz se negociações entre a ERSE  e a elétrica tiverem sucesso
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As negociações para a redução da fatura dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) "estão a correr bem", assegurou ao CM fonte do Executivo. A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) está a dialogar com a EDP para baixar a taxa de juro dessas rendas e a fazer contas para rever estes contratos.

Por ano, os CMEC custam 100 milhões de euros. O Governo espera conseguir baixar esta despesa que os portugueses acabam por pagar na conta da eletricidade.

"Em relação ao fim dos CMEC, isto vai ser baseado principalmente em contratos, em dados históricos, baseado em regras claras, e verificado pelo regulador independente ERSE", disse ontem o presidente da EDP, António Mexia, numa chamada com analistas.

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, confirmou ao CM que "tem havido uma evolução positiva" nas negociações, tendo a EDP manifestado disponibilidade para "ajustar as taxas de juro".

O governante acredita que a revisão dos contratos, que vai culminar com um corte na renda a que a EDP tem direito, reduza os custos a pagar pelos consumidores na conta da luz.

Contactada pelo CM, a EDP rejeitou fazer comentários.

Contas pendentes desde 2014    
O Estado não faz os pagamentos anuais dos Custos de Manutenção desde 2014, quando o Executivo de Passos Coelho concordou tacitamente com os valores mas não lhes deu ‘luz verde’ formal.

Este Governo também "não homologou os pagamentos de 2015 e 2016", confirmou ao CM o secretário de Estado da Energia. Em causa deverão estar cerca de 300 milhões de euros.

Em vez de pagar, Jorge Seguro Sanches pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República.
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