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Correio da Manhã

Política
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Em curso processo negocial para modernizar helicópteros

Ministro da Defesa Nacional afirma que será "tendencialmente por ajuste direto".
1 de Março de 2016 às 21:09
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, à saída da central de operações do exercício de grandes dimensões Real Thaw 2016
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, à saída da central de operações do exercício de grandes dimensões Real Thaw 2016 FOTO: Nuno Veiga/Lusa
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, disse esta terça-feira estar em curso um processo negocial para modernizar helicópteros da Marinha, o qual será "tendencialmente por ajuste direto", sendo legalmente dispensado o concurso público.

A modernização dos helicópteros Lynx da Marinha ainda não foi entregue, disse o ministro, explicando que se está "agora a iniciar um processo negocial que, tendencialmente, será por ajuste direto", com a empresa Augusta-Westland.

A regra da contratação pública é a de que, em princípio, deve haver concurso público", mas este é dispensado "se estiver preenchida uma das exceções que a legislação estipula", o que "é o caso", frisou, em declarações aos jornalistas, à margem de um exercício militar na Base Aérea nº11, em Beja.

Na edição desta terça-feira, o Diário Económico noticia que o Ministério da Defesa Nacional "vai avançar com a adjudicação direta de um contrato de até 69 milhões de euros" para a modernização de cinco helicópteros Lynx.

Esta intervenção, foi entregue, por ajuste direto, à Augusta-Westland, empresa anglo-italiana fabricante destes equipamentos, diz o jornal, que acrescentou ter contactado fontes que "garantem que há empresas portuguesas" que tinham "capacidade e certificação" para realizar tal modernização.

A intervenção envolve a "motorização" e "outros aspetos" dos helicópteros, para fazer face ao seu "caráter quase obsoleto", apenas acessíveis à Augusta-Westland. Esse é o motivo, apesar de não haver ainda contratação, salientou o ministro, pelo qual "esse procedimento foi iniciado" e que "justifica a dispensa do concurso público".

"Neste caso, acho que podemos estar todos tranquilos porque, de forma absolutamente objetiva, é demonstrável não só a possibilidade como a utilização mais eficiente deste instrumento de contratação em relação àquele que é regra, que é o regime de concurso público", argumentou.

O ministro da Defesa Nacional deslocou-se à Base Aérea de Beja para assistir à demonstração de capacidades militares do exercício "Real Thaw 2016", que está a decorrer em Portugal.
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