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Correio da Manhã

Política

Engenharia financeira com rendas do Estado

O CDS-PP pediu, em Janeiro, a todos os ministérios um levantamento dos edifícios arrendados e valores das rendas mensais. O Ministério das Finanças está em falta no pedido feito, através do Parlamento, mas o deputado centrista Altino Bessa não tem dúvidas sobre as respostas obtidas até ao momento: "Há uma lógica de engenharia financeira."
11 de Agosto de 2010 às 00:30
Três edifícios do Turismo de Portugal, liderado por Luís Patrão, têm uma renda, em conjunto, de 140 mil euros
Três edifícios do Turismo de Portugal, liderado por Luís Patrão, têm uma renda, em conjunto, de 140 mil euros FOTO: direitos reservados

Segundo o deputado, "se o Estado vende imóveis para arrecadar verba para baixar o défice, acaba por esconder esse mesmo défice em empresas participadas do Estado [integradas na Parpública]". Em causa está, por exemplo, a Estamo, que arrenda alguns imóveis ao Estado ou que os vende à Fundiestamo, também participada pelo Estado – que passa a ser o senhorio em alguns imóveis.

De acordo com uma listagem a que o CM teve acesso, há muitos casos de senhorios do Estado que são privados, mas também um, de uma secretaria-geral do Ministério da Economia, na Avenida da República, que tem um valor de renda de 832 mil euros. Altino Bessa assegura que se trata de valores mensais cujo contrato entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2010 e o arrendatário é a Estamo.

"Paga-se milhões de euros em rendas", avisa Altino Bessa. Só o Turismo de Portugal, liderado por Luís Patrão, paga uma média de 140 mil euros por mês no arrendamento de três edifícios.

Ao CM, Altino Bessa conclui que a política do Governo de venda de imóveis, que muitas vezes arrenda, a organismos públicos "onera os cofres do Estado".

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