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Correio da Manhã

Política
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Estado com mais 11 mil pensionistas

Número de subscritores da Caixa Geral de Aposentações caiu para 520 mil, o que significa menos 23 247 funcionários a descontar para o sistema
26 de Agosto de 2013 às 01:00
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou no passado mês de julho 609 635 beneficiários
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou no passado mês de julho 609 635 beneficiários FOTO: Sérgio Lemos

Em apenas um ano, de julho de 2012 a julho deste ano, reformaram-se cerca de 11 mil funcionários públicos subscritores da Caixa Geral de Aposentações (CGA), o que significa mais de 900 pensionistas todos os meses.

Segundo os dados da última execução orçamental, em julho do ano passado o número de reformados do Estado fixou-se em 598 710, contra 609 635 em julho deste ano. Já o número de subscritores da CGA passou, no mesmo período, de 554 153 para 520 906, ou seja, verificou-se uma redução de 23 247 funcionários que descontam para o sistema de proteção social pública. Assim, há mais 88 728 pessoas a receberem pensão do que a contribuir.

Este desequilíbrio entre os que pagam e os que recebem vai agravar-se ainda mais, já que, desde o final de 2005, foi congelada a admissão de novos subscritores da CGA. O défice entre contribuições e prestações sociais pode mesmo tornar-se insustentável se se verificarem os depedimentos por aplicação do diploma de requalificação (nova versão do quadro da mobilidade).

Apesar disso, a política do Governo é a de fomentar reformas antecipadas na Função Pública, pois não as congelou este ano, ao contrário do que aconteceu no setor privado, isto é, para os beneficiários do regime de Segurança Social. Assim sendo, é natural que o défice financeiro da CGA se agrave ainda mais.

Segundo a mesma fonte, em julho de 2012 a CGA pagou 4154,1 milhões de euros em encargos com abonos e pensões. Em igual mês de 2013, pagou 4668,3 milhões, o que se traduz num aumento de 514,2 milhões de euros (+12,6%). Tal facto ficou a dever-se ao pagamento do duodécimo de um subsídio, que tinha sido retirado em julho do ano passado (ver caixa). Em termos de receitas, a CGA prevê arrecadar este ano 4361 milhões de euros e conta para tal com o aumento das contribuições (ver Pormenores).

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