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Correio da Manhã

Política
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Estado quer perdoar escritor-fantasma de Sócrates

Faculdade de Direito admite aceitar a suspensão do processo se lhe forem devolvidos 16 300 euros.
Tânia Laranjo 10 de Janeiro de 2021 às 01:30
Domigos Farinho quando testemunhou durante o debate instrutório da Operação Marquês
O juiz Ivo Rosa
Sócrates já escreveu vários livros
Domigos Farinho quando testemunhou durante o debate instrutório da Operação Marquês
O juiz Ivo Rosa
Sócrates já escreveu vários livros
Domigos Farinho quando testemunhou durante o debate instrutório da Operação Marquês
O juiz Ivo Rosa
Sócrates já escreveu vários livros
Suspensão do processo. A proposta foi feita pelo Ministério Público (MP) e admite que Domingos Farinho, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, possa não ser julgado. Foi o alegado escritor-fantasma do livro de José Sócrates e foi acusado de abuso de poder, falsificação de documentos e burla qualificada. Domingos Farinho era ainda obrigado a devolver 16 300 euros à Faculdade de Direito de Lisboa, que agora poderá aceitar a suspensão do processo e que o caso não siga para a Justiça. Só o consentimento da faculdade extingue a ação.

Está em causa o livro ‘Confiança do Mundo’, que não terá sido escrito por Sócrates. Foi traduzido para francês e na altura (2013) foi um sucesso de vendas. O MP diz que o amigo Carlos Santos Silva promoveu a venda do livro para que José Sócrates, à data, não saísse da ribalta. A compra das obras foi promovida por Santos Silva, mas o dinheiro saía da conta que de facto pertencia ao próprio Sócrates. Para o MP, Santos Silva funcionava como “barriga de aluguer”.

Em investigação também esteve o facto de Domingos Farinho ter, a determinado momento, um contrato de exclusividade. Foi no final de 2013 que o professor auxiliar assumiu que só trabalhava para a Faculdade, o processo não confirma. O docente estaria afinal a ajudar José Sócrates na sua tese de doutoramento e os pagamentos então feitos pelo ex-primeiro-ministro beneficiaram a mulher de Domingos Farinho. O dinheiro também nunca foi pago pelo ex-governante, para não chamar a atenção das entidades fiscais, mas sim pelo amigo Rui Mão de Ferro, que é acusado no processo Marquês. O pagamento era feito através da empresa RMF Consulting e foi através dessa entidade que uma advogada - mulher de Mão de Ferro - recebeu cinco mil euros mensais por uma consultoria que nunca existiu.

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Páginas tem o livro ‘Confiança no Mundo’, em que Sócrates escreve sobre a utilização da tortura em vários países. Tem prefácio do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, e foi publicado em outubro de 2013.

Perito em mercados
Carlos Santos Silva disse perante o juiz Ivo Rosa que Domingos Farinho não tinha sido contratado para ajudar Sócrates na tese e no livro, mas antes por ser um bom perito em mercados internacionais. No entanto, Farinho nunca prestou nenhum serviço nessa área.

Ivo Rosa sem prazo para acabar instrução do caso
O Conselho Superior da Magistratura pediu a Ivo Rosa (juiz que se encontra em exclusividade) para definir uma data para terminar o processo Marquês, mas o juiz não o fez. Ninguém sabe quando é que termina a fase de instrução, e se José Sócrates vai ao não a julgamento. Qualquer decisão que seja tomada é ainda passível de recurso e durante anos o processo pode arrastar-se na Relação de Lisboa. Tudo indica que no início deste ano Ivo Rosa possa anunciar a data em que o processo fecha.

Sempre negou ser o escritor-fantasma de José Sócrates
Domingo Farinho trabalhou para o ex-secretário de Estado Filipe Baptista e alegou que sempre o fez em exclusivo. Diz que a ajuda a Sócrates não passou disso mesmo e que só trocaram um emails e que nunca escreveu nada para o ex-primeiro ministro. Domingos Farinho sempre negou qualquer envolvimento em atividades criminosas e recusou ser o autor-fantasma do livro de Sócrates.


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