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Correio da Manhã

Política
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Estar no Governo dá lucro aos partidos

Ser da oposição, em Portugal, dá prejuízo. É uma conclusão que se pode tirar do relatório do Tribunal Constitucional (TC) sobre as contas dos partidos referentes a 2002, que ontem foi publicado em Diário da República.
16 de Dezembro de 2004 às 00:00
O PSD registou um excedente de 278.775 euros
O PSD registou um excedente de 278.775 euros FOTO: Homem de Gouveia
De acordo com as contas apresentadas àquele tribunal, só o PSD e o CDS-PP obtiveram resultados positivos. Todas as outras formações – das representadas na Assembleia da República às com menos peso, como o Movimento pelo Doente – declararam prejuízos.
O partido que mais lucro declarou, 614.192 euros, foi o CDS-PP. O PSD ficou-se por um excedente de 278.775 euros. No lado oposto, os socialistas foram quem registou maior prejuízo – um total de 456.029 euros – seguidos pelos comunistas, com perdas de 99.318 euros, do Bloco de Esquerda, com um resultado negativo de 22.737, e do Partido Ecológico “Os Verdes”, com um prejuízo de 20.307 euros.
As contas apresentadas ao Tribunal Constitucional foram auditadas pela PricewaterhouseCoopers – Auditores e Consultores, Lda que conclui que três dos partidos com representação parlamentar não integraram nas suas demonstrações financeiras a globalidade das operações de financiamento e de funcionamento do partido. Situação que o tribunal considera “recorrente” e “grave” e que “impossibilita a obtenção de conclusões seguras sobre o montante e natureza da totalidade dos recursos financeiros obtidos em 2002”. Igualmente grave é, segundo aquela instituição, “a falta de respeito sistemático pelo princípio da especialização dos exercícios” por parte de todos os partidos. Prova disso é o facto de todos incluírem nas contas de 2002 as despesas efectuadas com a campanha para as eleições autárquicas de 2001.
Outra crítica é a “falta ou deficiência de suporte documental adequado de movimentos contabilísticos”. O PS concedeu subsídios às suas federações suportados apenas por documentos internos. No PSD a situação repetiu-se, mas o tribunal salienta que este partido comprometeu sanar estas “insuficiências de suporte” das contas relativas a 2003.
RESULTADOS CONTABILÍSTICOS DO EXERCÍCIO 2002
PS
Proveitos - 13.242.533
Custos - 13.698.562
Resultado negativo - 456.029
PSD
Proveitos - 7.166.962
Custos - 6.837.602
Resultado negativo - 50.585
Excedente - 278.775
CDS-PP
Proveitos - 2.435.107
Custos - 1.820.915
Excedente - 614.192
PCP
Proveitos - 11.039.864
Custos - 10.525.843
Custos financeiros - 8.494
Custos extraordinários - 604.845
Resultado negativo - 99.318
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