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Correio da Manhã

Política
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EURODEPUTADO DO PSD QUER REFERENDO

O eurodeputado do PSD, Carlos Coelho, defendeu ontem em Estrasburgo a realização de um referendo europeu sobre o futuro Tratado Constitucional da União Europeia.
25 de Setembro de 2003 às 00:00
Carlos Coelho, do PSD
Carlos Coelho, do PSD
Na opinião do eurodeputado social-democrata, o referendo deverá realizar-se no mesmo dia das eleições para o Parlamento Europeu, em Junho de 2004. Com o Tratado Constitucional "a UE adquire personalidade jurídica e concretiza-se o tão reclamado desaparecimento da estrutura de pilares", afirmou. Coelho frisou ainda que "pela primeira vez na história da integração europeia, os Parlamentos nacionais têm papel activo na elaboração de legislação europeia".
Num debate sobre a posição do PE relativamente à Conferência Intergovernamental (CIG), que se inicia em Outubro, Carlos Coelho lamentou o "desaparecimento das Presidências rotativas do Conselho e a ausência de referências às raízes da nossa cultura e da nossa história comuns". Já o eurodeputado socialista Luís Marinho criticou a fraca ambição do Relatório do PE na defesa do Projecto de Constituição Europeia. Segundo o socialista o Parecer "deveria afirmar com maior ênfase a satisfação pelo Projecto e advertir a CIG da responsabilidade em que incorrerá se pretender substituir o consenso político obtido na Convenção Europeia por outro, de natureza governamental".
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