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Correio da Manhã

Política
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Eurojust: Silva Miguel substitui Lopes da Mota

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que João Manuel da Silva Miguel é o substituto de Lopes da Mota no Eurojust, órgão europeu de cooperação judiciária.
31 de Dezembro de 2009 às 18:20
Lopes da Mota já tem substituto no Eurojust
Lopes da Mota já tem substituto no Eurojust FOTO: Tiago Sousa Dias

Numa nota, a PGR informa que, “após consulta feita ao Conselho Superior do Ministério Público e não tendo havido oposição dos seus membros”, foi nomeado João Manuel da Silva Miguel, que actualmente representa Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O processo, acrescenta a PGR, “passa agora para a competência dos ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros”, Alberto Martins e Luís Amado, respectivamente.

Lopes da Mota demitiu-se do Eurojust na sequência da suspensão de 30 dias imposta pelo Conselho Superior do Ministério Público, por alegadas pressões sobre os magistrados responsáveis pela investigação ao caso Freeport.

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