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Correio da Manhã

Política
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Ferreira Leite fez acusações "graves"

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, acusou esta sexta-feira Manuela Ferreira Leite de ter feito acusações "graves" e "sem qualquer fundamento" contra José Sócrates.
3 de Abril de 2009 às 13:53
Santos Silva reagiu a declarações do PSD
Santos Silva reagiu a declarações do PSD FOTO: d.r.

Ontem à noite, a líder do PSD acusou o primeiro-ministro de estar 'a ultrapassar os limites daquilo que é a seriedade na política', depois de Sócrates ter dito nas Jornadas Parlamentares do PS que o PSD tinha uma proposta para privatizar a Segurança Social.

A presidente social-democrata negou que o seu partido tenha defendido a medida e acusou Sócrates de 'estar a faltar à verdade'.

A defesa do Governo foi hoje feita por Santos Silva que considerou que as acusações da líder do PSD demonstram 'clara desorientação política e ideológica', já que, sublinhou o ministro, 'o PSD continua a defender a privatização parcial e obrigatória da Segurança Social'.

O ministro dos Assuntos Parlamentares baseou-se na proposta entregue pelo PSD na Assembleia da República, a 20 de Outubro de 2006, para referir que, caso a reforma da Segurança Social tivesse sido aprovada, 'retiraria obrigatoriamente parte da contribuição do trabalhador do sistema público, passando a integrá-lo numa conta individual'.

Para Santos Silva, o diploma social-democrata conduziria a uma privatização parcial da Segurança Social 'porque retiraria parte considerável das receitas do sistema público que resultam das contribuições pagas pelos trabalhadores'.

'Esse projecto sustentava que, imediatamente, para os novos trabalhadores, parte das contribuições antes pagas à Segurança Social pública passariam a ser obrigatoriamente destinadas à gestão por fundos de capitalização. Mas o PSD ainda ia mais longe e propunha que o Fundo de Estabilização da  Segurança Social - que hoje é um fundo de reserva de que a Segurança Social  pública tem - fosse afectado ao pagamento dos custos de transição, ponto  em que também propunha a emissão de dívida pública para custear essa transição', continuou.

O ministro concluiu que, se o projecto fosse aprovado, 'parte significativa da pensão futura dos trabalhadores ficaria dependente das incertezas dos mercados de capitais'.

'Basta pensar o que hoje aconteceria se essa proposta tivesse sido aprovada. Basta pensar na evolução recente dos valores dos mercados de capitais para perceber que esta proposta temerária do PSD equivaleria a reduzir substancialmente as pensões dos portugueses', sustentou.   

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