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Correio da Manhã

Política
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Fiscais apertam cerco a partidos

O financiamento dos partidos políticos está sob forte vigilância: a um ano das eleições para o Parlamento Europeu, para a Assembleia da República e para as autarquias, três importantes actos elei-torais, a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) tem em vigor protocolos com organismos públicos para vigiar os gastos com obras públicas, equipamento militar e artigos de saúde.

17 de Agosto de 2008 às 00:30
No próximo ano, realizam-se em Portugal três campanhas eleitorais, o que exige um esforço financeiro elevado ao nível da propaganda
No próximo ano, realizam-se em Portugal três campanhas eleitorais, o que exige um esforço financeiro elevado ao nível da propaganda FOTO: José Manuel Ribeiro, Reuters

Ao que o CM apurou, a ECFP já celebrou protocolos de colaboração com a Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC), com a Inspecção de Defesa Nacional (IGDN) e com a Inspecção-Geral de Actividades em Saúde (IGAS), organismos que controlam a despesa pública em importantes sectores do Estado. Como estas áreas têm frequentes gastos excessivos, de que são prova as derrapagens financeiras nas obras públicas, a ECFP, para prevenir eventuais desvios de verbas para os partidos, quer apertar a malha do controlo ao financiamento partidário, até porque as campanhas eleitorais do próximo ano exigem despesas elevadas.

Em matéria de fiscalização do eventual financiamento ilegal dos partidos políticos, afirma fonte conhecedora que "o grande problema é que a Administração Pública é toda independente". E, assim sendo, "é fundamental criar uma estrutura de rede com malha tão pequena quanto se consiga fazer para tentar de alguma forma fazer algum controlo do financiamento dos partidos", frisa.

Só entre 1995 e 2004, a derrapagem financeira em 69 obras públicas, num total de 73 analisadas por um estudo independente, ultrapassou 480 milhões de euros, um valor que corresponde a metade do custo previsto para a terceira ponte sobre o Tejo. Por isso, face à dimensão desta realidade, "se não for lançada a rede, não se pesca nada", diz a mesma fonte. E outra fonte, próxima de um organismo público, garante que, "se for detectada alguma suspeita de dinheiros canalizados para partidos, se avisará a Entidade das Contas".

SAIBA MAIS

AS OBRAS DO FUTURO

Nos próximos anos, Portugal irá realizar grandes investimentos no novo aeroporto, nas linhas de TGV e em várias auto-estradas.

13 000

milhões de euros é o montante do investimento público previsto para o novo aeroporto, TGV e auto-estradas.

1 000 000

de euros foi quanto os principais partidos gastaram na campanha para as Legislativas de 2005.

 

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