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Correio da Manhã

Política
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Fisco apanha clube

O presidente do Estrela Futebol Clube Ouriquense, clube desportivo e recreativo da freguesia de Vila Chã de Ourique, no concelho do Cartaxo, foi constituído arguido pelo crime de abuso de confiança fiscal tal como a referida entidade desportiva no passado dia 5 de Maio de 2006. Em causa estão cerca de 50 mil euros de dívida do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), entre 2001 e 2004.
29 de Maio de 2006 às 00:00
Campo do Estrela Futebol Clube Ouriquense, no concelho do Cartaxo
Campo do Estrela Futebol Clube Ouriquense, no concelho do Cartaxo FOTO: Bruno Colaço
Carlos Albuquerque, que é actualmente secretário do vereador socialista Francisco Casimiro, afirmou ao CM desconhecer se é ou não arguido. Pelo menos para já.
Nas explicações que deu ao CM, Carlos Albuquerque afirmou que um dos motivos para a alegada dívida de impostos se baseia no facto de ter pensado que a entidade pública desportiva que dirige estaria isenta. “Pensava que estava isenta”, declarou, reconhecendo que até 2005, a contabilidade não estava organizada.
“Só a partir de 2005 a contabilidade ficou em ordem”, acrescenta o dirigente que assumiu funções na direcção do Estrela Futebol Clube Ouriquense em 2001. E recorda que houve várias fiscalizações.
Segundo apurou o CM, em causa estão 10 175,48 euros relativamente ao quarto trimestre de 2001; 11 372,60 euros do quarto trimestre de 2002; 14 215,73 euros do quarto trimestre de 2003 e 14 250 euros do quarto trimestre de 2004, todos valores de IVA. Esta dívida fiscal de 50 mil euros, que não foi entregue nos cofres do Estado nos prazos legais – Fevereiro do ano seguinte, nem a posteriori – levaram a uma inspecção da Direcção de Finanças de Santarém e a uma queixa anónima no Ministério Público. Que ditou o inquérito.
Carlos Albuquerque garante que “não tem nenhuma vontade de se manter à frente da direcção do clube” e não sabe o que conclui o processo para perceber se pode ou não contestá-lo. No final, “acabaremos por pagar”, conclui, revelando que o orçamento anual do Estrela Futebol Clube Ouriquense é de 75 mil euros. E que já perdeu dinheiro.
Em Janeiro de 2006, o dirigente passou para a Câmara, liderada pelo socialista Paulo Caldas, onde é secretário do vereador que trata dos pelouros de planeamento e administração Urbanística, divisão de Administração e Finanças, na área da repartição de recursos humanos.
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