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Correio da Manhã

Política
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Flexibilização do apoio à retoma progressiva terá redução total da capacidade de trabalho

Medida de apoio que veio substituir o 'lay-off' simplificado não permite às empresas a suspensão do contrato de trabalho.
Lusa 28 de Setembro de 2020 às 21:13
Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
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Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
Pedro Siza Vieira
O apoio à retoma progressiva vai ser flexibilizado de forma a permitir que as empresas com perdas significativas possam manter o regime de redução total da capacidade de trabalho, disse esta segunda-feira o ministro da Economia.

"O apoio à retoma progressiva será flexibilizado para que aquelas empresas que têm perdas mais significativas possam ter a redução total da sua atividade de trabalho", precisou o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no encerramento da V Cimeira do Turismo Português, em Lisboa.

Em causa está a flexibilização da medida de apoio que veio substituir o 'lay-off' simplificado e que, ao contrário deste, não permite às empresas a suspensão do contrato de trabalho, mas apenas a redução do horário em função da quebra da atividade.

Siza Vieira reconheceu que quando o Governo formulou o substituto do 'lay-off' simplificado contava com uma retoma mais robusta da economia e de uma retoma mais dirigida ao setor do turismo, o que acabou por não acontecer.

O ministro referiu que continua a haver setores e empresas onde não existe procura que "justifique sequer a ocupação parcial [dos trabalhadores]", o que justifica a flexibilização do apoio à retoma progressiva como forma de ajudar as empresas a manter o emprego e a não perderem os recursos humanos de que vão necessitar quando o setor recuperar.

Antes, durante a sessão de abertura desta conferência, o primeiro-ministro, António Costa, tinha já referido que a medida iria ser flexibilizada.

"O Governo tem consciência que este regime, que está previsto até ao final do ano e que agora será alterado num apoio mais significativo, terá de ser muito provavelmente prorrogado durante o próximo ano", disse ainda Siza Vieira, acentuando que o executivo "está preparado" para ir analisando e estendendo os apoios "em função da evolução da atividade económica".

O 'lay-off' simplificado foi substituído em agosto pela medida de apoio à retoma progressiva e pelo incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial (que contempla um apoio equivalente a dois salários mínimos por trabalhador pago ao longo de seis meses ou a um salário mínimo pago de uma vez).

Além disso, o ministro da Economia referiu que o Governo vai também assegurar que para as empresas "deste setor", sem especificar qual, o regime de isenção da Taxa Social Única que vigorou no trimestre que agora termina vai continuar a aplicar-se.

O governante indicou ainda que o Governo está já a trabalhar com o sistema financeiro para encontrar uma solução de capitalização para as empresas, que lhes permita resolver os problemas do balanço durante os próximos anos. Estas soluções, disse ainda, terão de ser acauteladas antes de as empresas entrarem em situação de incumprimento.

LT // SR

Lusa/Fim

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