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Correio da Manhã

Política
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Francisca Van Dunem assume "perceção geral de ineficiência" da Justiça

Governante vincou a "leitura normativa" da importância da celeridade na justiça e que "o processo equitativo (...) não deve ceder à tentação da urgência".
Lusa 4 de Maio de 2021 às 16:27
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem FOTO: Direitos Reservados
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu esta terça-feira a existência de uma "perceção geral de ineficiência" da população em relação ao setor judicial e considerou que muitos processos de grandes dimensões se prolongam por demasiado tempo.

"É inquestionável a persistência de uma perceção geral de ineficiência e de ausência de respostas globais adequadas, perceção essa claramente alimentada por processos mediatizados, normalmente processos penais de grandes dimensões e envolvendo figuras com notoriedade pública. Muitos desses processos têm, de facto, tempos de vida socialmente insuportáveis, numa era em que a verdade se tornou instantânea", afirmou.

Numa intervenção realizada em audição regimental na Assembleia da República, a governante vincou a "leitura normativa" da importância da celeridade na justiça e que "o processo equitativo (...) não deve ceder à tentação da urgência", mas reconheceu que a lentidão pode ter consequências ao nível da eficácia e ser usada como uma arma por autoritarismos.

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