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Correio da Manhã

Política
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Freitas submete novos embaixadores a Cavaco

Cavaco Silva vai aprovar este ano a nomeação de cerca de 15 embaixadores que serão indicados pelo ministro Freitas do Amaral. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), o Presidente da República vai ter em cima da mesa, já no final do mês, os primeiros nomes dos sucessores em algumas embaixadas portuguesas. Esta é a primeira de três fases na maior movimentação de sempre, a concluir até ao final do ano.
15 de Abril de 2006 às 00:00
Na tomada de posse, Cavaco Silva cumprimenta Freitas do Amaral
Na tomada de posse, Cavaco Silva cumprimenta Freitas do Amaral FOTO: Pedro Catarino
Os primeiros embaixadores indicados pelo MNE vão substituir aqueles que em Agosto completam a idade da reforma e os que atingem um limite máximo de quatro anos consecutivos de permanência no estrangeiro. O CM sabe que um deles é Jorge Lemos Godinho, colocado em Ancara, Turquia. Segundo o assessor de Imprensa do MNE, Carneiro Jacinto, os nomes dos nomeados e daqueles a ser afastados, pelas mais diversas razões, ainda não podem ser adiantados.
“Esta é a maior movimentação de embaixadores de sempre, até mesmo porque coincide com as reformas e o limite máximo no estrangeiro”, afirmou ao CM Carneiro Jacinto. Por exemplo, em Janeiro do ano passado foram colocados sete embaixadores. Este ano, as mudanças nas embaixadas implicam a substituição de, pelo menos, 15 altos representantes portugueses. Só que, desta vez, as colocações serão feitas em três fases. As duas últimas listas de nomes indicados pelo Governo para submeter à aprovação de Cavaco Silva deverão ser entregues ao Chefe de Estado ainda durante o mês de Outubro. Tudo para que até ao final do ano os diplomatas sejam substituídos.
Nas tabelas salariais dos diplomatas para 2006, que beneficiaram de um aumento para a Função Pública de 1,5 por cento, um embaixador recebe um ordenado bruto que varia entre os 3730 e os 4090 euros. A este valor acrescem subsídios de representação e de habitação que podem ir até 10 mil euros e até 4500 euros, respectivamente.
Além destas nomeações, poderá também estar em causa o encerramento de pelo menos três embaixadas, provavelmente em África, no âmbito das reformas do MNE, integradas no PRACE-Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado. Dada a insuficiência de meios humanos, a tutela considera a possibilidade de vir a acolher funcionários excedentários em outros ministérios. A intenção de Freitas do Amaral é colocar uma parte desses trabalhadores em representações diplomáticas no estrangeiro.
A PRIMEIRA PASTA COMUM
Freitas do Amaral, um independente que integra o Governo socialista, escusou-se sempre a dizer quem apoiava nas últimas eleições Presidenciais. Em 2001, quando ainda não era ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas disse ao ‘DN’: “Se Cavaco Silva decidir ser candidato presidencial em 2006, não só não concorrerei contra ele, como terei todo o gosto em o apoiar”.
Sendo membro do Governo socialista, não apoiou Cavaco. Agora, é a vez de Freitas submeter à aprovação de Cavaco as nomeações dos embaixadores. Em comum: ambos já prometeram acabar com os lóbis e nomear pessoas pelo seu mérito profissional.
EX-MINISTRA NOMEADA
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) nomeou a ex-ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva para desempenhar funções no Instituto Diplomático por um período de um ano, conforme despacho do secretário-geral do MNE publicado na passada quinta-feira no Diário da República.
Maria João Bustorff, assessora do quadro único do Ministério da Educação, é presidente do conselho directivo da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva desde 1996. Desempenhou funções de ministra da Cultura do XVI Governo constitucional, chefiado por Pedro Santana Lopes.
À MARGEM
CONCURSOS
Pela primeira vez, em Junho abre o concurso público para a colocação de conselheiros e adidos na carreira diplomática. Estes cargos eram habitualmente ocupados por nomeação política do ministro dos Negócios Estrangeiros. Acontece que Freitas do Amaral quis acabar com as nomeações directas.
MAIS MEIOS HUMANOS
O MNE conta com um quadro de cerca de 500 diplomatas, um número considerado insuficiente para as necessidades do País. Por isso, a presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, está a ser encarada com alguma preocupação. Os responsáveis do MNE consideram que é importante reforçar o quadro de meios humanos na carreira diplomática, por forma a garantir uma boa organização de Portugal.
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