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Correio da Manhã

Política
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Fundo pode falir em Maio

O Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (FPMFA) corre o risco de falir já no próximo mês de Maio se não forem aumentadas as dotações provenientes do Ministério da Defesa, designadamente as que são oriundas da alienação de património militar.
19 de Março de 2010 às 00:30
Augusto Santos Silva
Augusto Santos Silva FOTO: Lusa

O CM sabe que um dos maiores problemas do défice do fundo se prende com o facto de a Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares (LPIM) ainda não ter sido revista. A sua alteração devia, aliás, ter ocorrido em Setembro de 2009. Trata-se de uma lei que consagra os montantes a atribuir, designadamente a este fundo, resultantes da alienação do património das Forças Armadas (FA), principal meio de financiamento do FPMFA.

O CM sabe que este é um dos mais quentes dossiês que estão hoje em cima da mesa do Conselho Superior Militar, presidido pelo ministro da Defesa Nacional, Santos Silva, e no qual participam todas as chefias militares.

Não sendo expectável que o FPMFA seja afectado pelo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), as FA já deram um sinal ao Governo de que acompanham de perto a versão final do PEC e a legislação que lhe suceder. Temem que, no âmbito da redução do défice e da correcção do crescimento da dívida pública até 2013, que o fundo sofra cortes irreparáveis.

PORMENORES

Fundo de pensões

Até Dezembro de 2009, 14 mil militares beneficiavam do FPMFA. Para não falir, o Governo tem de vender património.

Ministro da Defesa

O ministro da Defesa vai à Comissão Parlamentar de Defesa explicar as consequências do PEC no OE da Defesa na terça-feira.

PEC e Defesa

A Lei de Programação Militar, o sistema retributivo e os efectivos deverão sofrer os maiores cortes no OE da Defesa. As chefias militares exigem manter compromissos assumidos.

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