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Correio da Manhã

Política
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FUTEBOL PREJUDICOU POLÍTICOS

O presidente da Assembleia da República, Mota Amaral, lamentou ontem que a controvérsia sobre as faltas dos deputados que assistiram à final da Taça UEFA, em Sevilha, tenha prejudicado o prestígio da classe política.
8 de Julho de 2003 às 00:00
Mota Amaral continua firme
Mota Amaral continua firme FOTO: Tiago Sousa Dias
Segundo Mota Amaral, "este caso não ajudou muito a classe política a subir nas sondagens. Digo isto com toda a franqueza. No abundante correio que recebi sobre a matéria, foi generalizada a desconformidade dos cidadãos sobre o incidente em concreto", afirmou o presidente da AR.
Mota Amaral, que iniciou ontem a sua visita oficial aos Estados Unidos, manteve a posição de que agiu bem ao considerar injustificadas as faltas dadas pelos deputados que se deslocaram a Sevilha para assistir ao jogo F.C.Porto-Celtic. Segundo o ex-presidente do Governo Regional dos Açores, é “inquestionável” que os deputados não são funcionários públicos, mas lembrou que Portugal “é um Estado de Direito”.
Mota Amaral explicou que "as leis em vigor tipificam os casos em que as faltas são justificadas. Entre estes casos, não se prevê jogos de futebol". Quanto à comparação com a situação do Presidente da República, cuja presença em Sevilha foi autorizada por unanimidade pelo Parlamento, Mota Amaral disse que nem Jorge Sampaio nem o Primeiro-Ministro, Durão Barroso, "são obrigados a comparecer nas sessões plenárias do Parlamento. Pelo contrário, os deputados, por força da Constituição, são obrigados a ir ao plenário". Após frisar que a decisão de não justificar as faltas dos deputados partiu dos seus vice-presidentes - e que “só por razões gravíssimas” os desautorizaria –, Mota Amaral referiu que a solução teria sido “outra” se a Assembleia da República tivesse recebido um convite formal para se fazer representar no jogo.
CONVITES PESSOAIS
“Não foi isso que se passou. Foram convidados a título pessoal vários deputados, que aceitaram ir a Sevilha no exercício da sua liberdade”, observou o presidente da AR, lembrando que alguns dos que assistiram ao jogo do F.C.Porto em Espanha “nunca chegaram a apresentar qualquer justificação para a sua falta”.
Mota Amaral fez ainda questão de frisar que não pretende entrar em polémica com os deputados, lembrando que as decisões da mesa da Assembleia da República são recorríveis para o plenário do Parlamento.
No entanto, o presidente da AR respondeu a afirmações proferidas pelo deputado socialista José Lello, que fez uma alusão às deslocações de Mota Amaral às comemorações do “Espírito Santo” nos Estados Unidos. “Essas comemorações da comunidade portuguesa têm lugar em Agosto, num fim de semana, quando não há sessões plenárias. A presença de altos responsáveis políticos portugueses é uma constante e o próprio deputado José Lello, quando foi secretário de Estado das Comunidades, já compareceu nessas comemorações”, alegou Mota Amaral.
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