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Correio da Manhã

Política

Gabinetes dos novos membros do Governo custam 71 milhões de euros

Ministro tem, no mínimo, um milhão de euros por ano. Secretário de Estado tem 700 mil euros, em média.
António Sérgio Azenha 22 de Outubro de 2019 às 01:30
 António Costa reuniu com Marcelo Rebelo de Sousa
António Costa
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Os gabinetes dos 70 membros do novo Governo de António Costa vão custar, pelo menos, 71 milhões de euros. Com a criação de dois novos ministérios e sete novas secretarias de Estado, a despesa com os futuros gabinetes ministeriais terá um aumento na ordem de, pelo menos, sete milhões de euros. O futuro Executivo de Costa, que esta segunda-feira apresentou ao Presidente da República os nomes dos novos secretários de Estado, é o maior desde 1976.

A previsão da despesa com os futuros gabinetes ministeriais é obtida a partir da análise dos orçamentos dos atuais gabinetes do Governo, que constam no Orçamento do Estado para este ano. Com base nesses elementos, constata-se dois dados essenciais: por um lado, o gabinete de um ministro tem um orçamento mínimo ligeiramente superior a um milhão de euros por ano; por outro, o gabinete de cada secretário de Estado tem, em média, um orçamento superior a 800 mil euros por ano.

Para 2019, o Orçamento do Estado prevê uma despesa anual superior a 64 milhões de euros com os 60 gabinetes ministeriais existentes nessa altura, incluindo o do primeiro-ministro. Admitindo que o gabinete de cada um dos dois novos ministros custará um milhão de euros e que cada um dos sete novos secretários de Estado terá um orçamento médio de 700 mil euros por ano, obtém-se uma despesa anual de cerca de sete milhões de euros com os nove novos gabinetes ministeriais.

Com este acréscimo de encargos e sem ter em conta eventuais reforços nos orçamentos dos restantes gabinetes ministeriais, o novo Executivo custará, por via dos gabinetes dos seus membros, pelo menos, 71 milhões de euros. A ser assim, face a 2019, será um aumento anual de 11%. As verbas dos gabinetes governamentais são usadas para fazer face a diversas despesas: salários de membros do gabinete, deslocações e estadas, comunicações telefónicas, combustíveis, pareceres jurídicos.

O novo Governo terá 70 elementos: primeiro-ministro, 19 ministros e 50 secretários de Estado. Numa equipa sem grandes surpresas, assume destaque o novo secretário de Estado da Justiça, Mário Belo Morgado: foi diretor nacional da PSP, entre agosto de 2002 e julho de 2004, no Governo do PSD. O Ministério das Infraestruturas, liderado por Pedro Nuno Santos, é o único que mantém a mesma equipa.
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