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Correio da Manhã

Política
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Galp paga “valor irrisório” por furo

Deputados vão discutir exploração petrolífera em plenário.
Raquel Oliveira 1 de Março de 2017 às 08:26
Manifestação em frente ao Parlamento, na quinta-feira, contra licença dada a consórcio petrolífero da Galp/Eni
Manifestação
Manifestação em frente ao Parlamento, na quinta-feira, contra licença dada a consórcio petrolífero da Galp/Eni
Manifestação
Manifestação em frente ao Parlamento, na quinta-feira, contra licença dada a consórcio petrolífero da Galp/Eni
Manifestação
O consórcio Eni/Galp paga cerca de 15 euros anuais por quilómetro quadrado de superfície ao largo de Aljezur, valor que é inferior ao de algumas taxas municipais cobradas às concessões de praia, segundo a Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA). Este é um dos artigos que levantam dúvidas sobre os contratos de concessão assinados pelo Estado, sublinha ao CM a presidente da ASMAA, Laurinda Seabra.

O valor pago a título de renda é "irrisório se se comparar ao que paga um vendedor por uma concessão de praia", afirma Laurinda Seabra, recordando que a associação pediu a intervenção da Procuradoria-Geral da República e fez queixa ao Tribunal de Contas.

A associação algarvia considera que o contrato com o Estado tem "adendas ilícitas, fraude fiscal e gestão danosa".

O consórcio luso-italiano tem licença para procurar petróleo no mar, a cerca de 45 quilómetros da costa alentejana, e deverá fazer um furo entre abril e junho próximos.

O exemplo das taxas municipais foi dado aos deputados durante a audição da associação, na quinta-feira, no âmbito de uma petição contra a atribuição da licença de perfuração e pesquisa na área 233, designada por Santola, na Bacia do Alentejo (Aljezur).

Quando a comissão parlamentar de Economia terminar o trabalho, a discussão passará para plenário, já que a petição tem mais de quatro mil assinaturas. Por outro lado, a consulta pública registou mais de 40 mil questões.
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