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Correio da Manhã

Política
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Gama quer reduzir salários do seu gabinete

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, informou esta quarta-feira os líderes parlamentares que pretende cortar 5 por cento nos salários do seu gabinete, à semelhança do previsto no projecto-lei que abrange assessores e adjuntos do Governo, autarquias, Presidência da República e governadores civis.
8 de Setembro de 2010 às 14:16
Gama quer reduzir salários no seu gabinete
Gama quer reduzir salários no seu gabinete FOTO: Jorge Paula
O primeiro-ministro fez saber também que o diploma, já publicado em Diário da República, não abrange o seu gabinete, apesar de estar previsto o corte a membros dos gabinetes do Executivo. Dúvidas legislativas que vão merecer análise no Parlamento, até porque, é preciso perceber se é necessária uma alteração legislativa ao documento. Os socialistas, por exemplo, apontaram o dedo "à pressa" em legislar e pediram mais cuidado na nova sessão legislativa que, agora, começa.
O diploma foi promulgado pelo Presidente da República no dia 31 de Agosto e Cavaco Silva mostrou-se surpreendido por não abranger todos os órgãos de soberania, leia-se, Parlamento.
A convicção de vários grupos parlamentares, nomeadamente o CDS-PP (autor do projecto) e do PCP, é de que a mexida em salários dos gabinetes parlamentares só pode ser feita pela alteração às subvenções públicas atribuídas às forças partidárias.
O CDS-PP frisou que já entregou um conjunto de propostas em que avança com a indexação das subvenções ao IAS e não ao Salário Mínimo Nacional (SMN), tal como está em vigor.
Só o PSD, por decisão do líder parlamentar social-democrata, Miguel Macedo, tomou a decisão de cortar 5 por cento nos salários da sua equipa no final de Julho.
Em conferência de líderes ficou decidido que amanhã,  quinta-feira, será debatida a execução orçamental, o desemprego e os cortes nos subsídios sociais.
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