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Correio da Manhã

Política
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Governantes sem cartão de crédito

Nenhum membro do actual Governo tem cartão de crédito pago pelo erário público, ao contrário do que acontecia no anterior governo de José Sócrates. A garantia foi dada ontem ao CM pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

19 de Fevereiro de 2012 às 01:00
Ministro Miguel Relvas diz que agora as coisas estão mais claras
Ministro Miguel Relvas diz que agora as coisas estão mais claras FOTO: António José/Lusa

O ministro, que reagia à manchete de ontem do CM, que revelou que governantes socialistas usavam cartão para despesas sem orçamentação, lembrou que a medida foi decidida após a tomada de posse do Governo, numa deliberação do Conselho de Ministros de 5 de Julho de 2011. Efectivamente, no ponto 8 da deliberação lê-se: "Não são emitidos cartões de crédito de contas governamentais para realização de despesas."

"Ninguém tem cartão de crédito", disse o ministro, acrescentando que isso se aplica não só aos ministros e secretários de Estado, mas também aos chefes de gabinete, directores-gerais e presidentes de institutos.

Miguel Relvas explicou que os membros do Governo que tenham de fazer despesas no exercício de funções "têm de pagar do próprio bolso e depois, se tiver cabimento, poderão ser ressarcidos".

Apesar de não ser ainda possível avaliar o nível de poupança desta medida, o ministro considerou que desta forma "as coisas ficam mais claras".

SUMMAVIELLE NÃO USOU

O ex-secretário de Estado da Cultura do governo PS Elísio Summavielle confirmou ontem ao CM que tinha cartão de crédito para despesas de representação com um plafond na ordem dos 4 mil euros, mas fez questão de sublinhar que nunca o usou. "Apesar de ter direito, nunca o utilizei. A única vez que o quis utilizar não funcionou por causa do pin [código secreto] e tive de pagar do meu bolso", disse o actual director-geral do Património Cultural.

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