Governo abate receita do IVA no preço dos combustíveis
PSD propôs adoção de um mecanismo automático de atualização semanal.
O Governo vai ressuscitar já esta semana o mecanismo que permite descontar em ISP o aumento de receita de IVA decorrente da subida de preços. Segundo apurou o CM junto de fonte oficial, a portaria de devolução deverá ser publicada esta segunda-feira com efeitos imediatos.
A opção é usar como referência os preços de fevereiro de 2022, mês em que a medida foi introduzida pela primeira vez. O resultado é um corte de ISP em 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina.
Face ao inicialmente anunciado pelas gasolineiras, isto traduz-se numa descida de três cêntimos por litro no gasóleo e numa anulação da subida de um cêntimo na gasolina.
O Governo avança que o consumo dos combustíveis nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o recorde da última década.
Recorde-se que, na sexta-feira o PSD propôs a adoção de um mecanismo automático de atualização semanal.
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