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Redução do ISP e apoio às famílias: As medidas do Governo para combater o aumento dos preços
11 de abril de 2022 às 08:11

Redução do ISP e apoio às famílias: As medidas do Governo para combater o aumento dos preços

O Governo anunciou esta segunda-feira um conjunto de medidas com vista a mitigar o aumento dos preços sentido nos últimos meses pelos portugueses. Em declarações aos jornalistas, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou que as medidas de emergência dos preços da energia e agroalimentar procuram dar uma resposta focada e que evite uma espiral de pressões inflacionistas.

Acompanhe em direto:

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 08h11

Objetivos das medidas aprovadas

Medidas aprovadas pretendem proteger familias, as empresas, garantir a coesão social e o crescimento economico.

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 08h12

Medidas abrangem quatro eixos

Medidas abrangem quatro eixos: contenção dos preços energia, os apoios às empresas de produção,às  empresas e às família, bem como um pacote de aceleração da evolução energética.

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 08h41

Preços da energia

As medidas que contemplam os preços de energia têm como objetivo:

- a redução do ISP, equivalente ao que seria redução do IVA para 13%

- redução no gasóleo e gasolina

- suspensão do aumento da taxa de carbono até junho

- apoio à agricultura e pescas: isenções temporárias rações e fertilizantes

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 08h31

Apoios às famílias

As medidas de apoio às famílias têm como finalidade o alargamento do apoio de cabaz alimentar de 60 euros, que até agora cobria todos os que beneficiavam da tarifa energética mínima, a todos os titulares de prestações sociais mínimas.

Vai ser também alargado o apoio na compra de gás para famílias com prestações sociais mínimas (em 10 euros).

Alargamento das medidas de apoio ao preço do cabaz alimentar(60€) a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 08h25

Redução do ISP

No âmbito dos combustíveis, o Governo quer ter a garantia de que os portugueses não pagam mais impostos em função do aumento dos preços dos combustíveis.

Para isso, o Executivo vai acabar com o Autovoucher - que devolvia 20 euros aos portugueses - para aplicar uma "medida mais agressiva para reduzir a taxa de ISP e assegurar que os portugueses pagarão o equivalente ao valor com um IVA a 13%.

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 08h43

Apoios na agricultura e pescas

No setor da agricultura e pescas, o Executivo vai proceder à isenção temporária do IVA nas rações e fertilizantes e à redução do ISP no gasóleo agrícola até ao final do ano.

Os custos com a alimentação animal vão ser colmatados com um apoio de 18,2 milhões de euros.

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 às 09h19

Aceleração da transição energética

No que diz respeito à aceleração da transição energética, o Governo pretende reduzir a taxa mínima do IVA dos equipamentos elétricos e agilizar o licenciamento de painéis solares. 

A simplificação dos dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria também fazem parte da proposta do Executivo.

Está ainda previsto o reforço de 46 milhões de euros para a instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023 (agroindústria, exploração agrícola, aproveitamentos hidroagrícolas).

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