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Correio da Manhã

Política

Governo criticado por elevada carga fiscal no Programa de Estabilidade

AEP considera que manter atual nível de impostos é “completamente insatisfatório”.
João Maltez 18 de Abril de 2021 às 09:44
João Leão, ministro das Finanças
Luís Miguel Ribeiro, da AEP
Função Pública
João Leão, ministro das Finanças
Luís Miguel Ribeiro, da AEP
Função Pública
João Leão, ministro das Finanças
Luís Miguel Ribeiro, da AEP
Função Pública
O Programa de Estabilidade 2021-2025 não prevê mexidas nos principais impostos e contribuições nos próximos anos, apostando o Governo na “estabilidade fiscal”. O documento onde consta esta medida foi aprovado pelo Executivo no último conselho de ministros e mereceu este sábado críticas da Associação Empresarial de Portugal (AEP), defensora de uma baixa na tributação, tendo em conta o valor histórico que a carga fiscal atingiu no ano passado.

Apesar da crise desencadeada pela Covid-19, a carga fiscal chegou em 2020, segundo o Instituto Nacional de Estatística, ao valor de 34,8% do PIB, ou da riqueza criada no País em todo o ano, e ultrapassou o anterior recorde (34,5%) de 2019.


No Programa de Estabilidade, o Governo assume que não pretende mexer nos impostos e quer mesmo baixar o seu peso percentual face ao PIB, tal como avançou o ministro das Finanças, João Leão. Contudo, a AEP, a que preside Luís Miguel Ribeiro, entende que essa aposta “é completamente insatisfatória para um nível de carga fiscal como o de Portugal que, mesmo em ano de pandemia, registou um máximo histórico”.

Para esta esta associação patronal, falta fazer “uma verdadeira reforma da Administração Pública, assente na melhoria de serviços com redução de recursos, que permitiria a diminuição sustentada da carga fiscal”.

Verbas para salários no Estado mantêm-se
A evolução da verba para despesas com o pessoal mantém nos próximos quatro anos valores semelhantes aos de 2021, na ordem dos 861 milhões de euros, de acordo com o Programa de Estabilidade. Na prática, tal como avançou este sábado o ‘Público’, tal significa que o Governo pouca margem terá para subir os salários dos funcionários públicos até 2025. De resto, após o ano em curso, o aumento da massa salarial dos trabalhadores do Estado não volta, segundo o Executivo, a ultrapassar os 800 milhões de euros.
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