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Correio da Manhã

Política
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GOVERNO DEFINE CINCO EIXOS PRIORITÁRIOS

O Governo definiu nas Grandes Opções do Plano (GOP) cinco eixos prioritários de actuação no próximo ano, entre os quais o reforço da capacidade de resposta do Estado em situações de catástrofe.
16 de Setembro de 2003 às 00:00
Destruição provocada pelos incêndios leva a compromissos
Destruição provocada pelos incêndios leva a compromissos FOTO: Manuel Moreira
As GOP para 2004 foram ontem entregues no Conselho Económico e Social (CES), que dará um parecer sobre o documento, antes de este ser aprovado pelo Governo, em Conselho de Ministros.
O documento sustenta que o ano de 2004 será marcado "pelo relançamento da economia e atracção de investimento, beneficiando do conjunto de reformas já empreendidas para melhorar a sua competitividade e atractividade".
A este objectivo está ligada a Reforma da Administração Pública, "necessária à melhoria das suas relações com o cidadão, ao aumento da eficiência no uso dos recursos financeiros postos à disposição do Estado e ao reforço da competitividade da economia", assim como "o prosseguimento das reformas dos sistemas de protecção social".
O Governo promete, também, o "reforço das intervenções públicas destinadas a responder com mais eficácia às necessidades das regiões deprimidas ou afectadas por situações de catástrofe e dos sectores em declínio".
Este compromisso é assumido depois de os incêndios registados este ano em Portugal terem destruído mais de 360 mil hectares eprovocado 18 mortos.
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