Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
1

Governo e PSD acertam cabaz com IVA reduzido

Eram 22h00 quando a terceira ronda de negociações entre o Governo e o PSD foi interrompida. As conversas para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011 prosseguem hoje, e estão centradas na construção de um "cabaz básico" de bens essenciais que deverá manter uma taxa reduzida de IVA de 6%.

26 de Outubro de 2010 às 00:30
Eduardo Catroga, ontem, à chegada AR
Eduardo Catroga, ontem, à chegada AR FOTO: José Sena Goulão/Lusa

Ontem, o PSD apresentou ao Executivo um documento que considerou "fundamental", em que quantifica os cortes do lado da despesa que quer ver aprovados: diminuição das despesas correntes de todos os ministérios, excepto o da Saúde, e eliminação do custo de funcionamento de vários institutos, num total de 700 milhões de euros.

Do lado da receita, o PSD insistia na diminuição do aumento da taxa máxima de IVA de 23 para 22%. Por terra ficou o reembolso das deduções com Habitação, Saúde e Educação em certificados de dívida pública.

O Governo mostrou abertura para cortar do lado da despesa, embora diga que não consegue atingir os valores propostos pelo PSD (700 milhões) sem pôr em causa o objectivo do défice de 4,6% para 2011. Só depois de acertados os cortes do lado da despesa se passará para a negociação das verbas do lado da receita.

O PSD tem insistido em que o Governo reconheça a derrapagem das contas públicas para este ano e para o próximo. Ou seja, ao contrário das metas de redução do défice para 7,3% este ano e 4,6% em 201o, os sociais-democratas estimam que 2010 encerre com um buraco de 8%. Em Almada, Pedro Passos Coelho avisou: "Se for para andar de PEC em PEC, até ao colapso final, é preferível não perdermos mais tempo e começarmos a arrumar a casa tão rápido quanto possível." Sinal de que o impasse se mantém.

REBELO DE SOUSA ESTÁ OPTIMISTA

Marcelo Rebelo de Sousa acredita que o acordo entre o Governo e o PSD com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2011 está "praticamente seguro", mas advertiu para o facto de as cedências terem de ser recíprocas.

"O PSD cede numas coisas; o PS tem de ceder noutras. Não há convergência se um fica parado e o outro tem de andar o caminho completo na sua direcção", referiu o comentador político, apelando ainda a um acordo "rápido".

MINISTÉRIOS ACABAM COM ÁGUA ENGARRAFADA E PASSAM À TORNEIRA

Os cortes orçamentais também chegaram aos gabinetes ministeriais, e uma das medidas transversais a todos é o fim do consumo de água engarrafada. Agora é só água da torneira, até para as visitas. Mas as reduções não se ficam por aqui. Para cortar nas despesas com comunicações móveis, o Governo decidiu aplicar um sistema com valores limitados. Ministros, secretários de Estado, assessores, chefes de gabinete e motoristas vão ter um plafond de telemóvel acima do qual pagam do seu bolso. Mesmo assim, o Estado vai gastar mais de 5,5 milhões de euros em 2011 só com facturas de telemóveis. Um valor que representa uma redução de 1,3 milhões de euros (menos 19,9%) relativamente a 2010.

"NÃO CONSEGUIMOS POUPAR NADA PARA OS NOSSOS FILHOS"

Clara e David Gomes, de 42 e 37 anos, confessam-se "receosos do futuro". Com dois filhos, de 17 e 11 anos, a assistente operacional e o operário fabril, residentes no Bombarral, auferem um salário mensal de 950 euros. Estão no escalão 2 e vão sentir o corte na majoração de 25 por cento que era atribuída pelo Estado. "Dão-nos 36 euros por filho e já o suplemento que recebíamos em Setembro para os livros acabou por não vir. Não sei ainda

o que vai acontecer. Questionei a Segurança Social e dizem-me que esse apoio passaria a ser dado ao escalão 1", lamenta Clara Gomes.

"Esperamos sempre o abono para colmatar as despesas diárias e não sobra mesmo nada. Nunca consegui pôr dinheiro de lado no banco para os filhos. Poupamos todos os dias, e mesmo assim não chega ao meio do mês." A pagarem uma renda de 300 euros e com um crédito de 167 euros difícil de cumprir, os condicionalismos são muitos: "A emigração passa-nos pela cabeça", desabafa ainda Clara Gomes.

APELO A ACORDO RÁPIDO

O Presidente da República deixou ontem um recado aos socialistas, lembrando que o PS deve manifestar "toda a abertura" para analisar as propostas que os partidos apresentem para o Orçamento do Estado para 2011.

Cavaco Silva admitiu que está a acompanhar o processo negocial, mas recordou que este "é o tempo da Assembleia da República e dos partidos nela representados", destacando o "espírito construtivo" que pauta as conversações. Também o presidente do BES, Ricardo Salgado, disse estar confiante de que os grupos de trabalho do Governo e do PSD vão chegar a um entendimento. "Acredito que vai ser alcançado rapidamente um acordo que viabilize o Orçamento", afirmou no final da apresentação dos prémios BES Inovação, em Lisboa, sublinhando a importância da aprovação do documento para a estabilização dos mercados.

"Vamos ver se sai rapidamente [o acordo], porque é muito importante para ver se os juros da dívida do País baixam", disse Ricardo Salgado, deixando claro que "deste Orçamento ninguém gosta, mas é necessário". E salientou que [a pressão dos mercados sobre Portugal] é fruto das circunstâncias terríveis por que passam as economias europeia e portuguesa".

Orçamento Negociações PSD Governo
Ver comentários