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Correio da Manhã

Política
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Governo nega aumento salarial à função pública até 2023

Sindicato dos Quatros Técnicos do Estado pretendia ajustes salariais, com um aumento de 3%.
Mariana Martins e Lusa 4 de Outubro de 2021 às 11:04
A vice-presidente do STE Maria Helena Rodrigues
A vice-presidente do STE Maria Helena Rodrigues FOTO: Miguel A. Lopes/Lusa
Durante as negociações entre o Governo e os representantes sindicais esta segunda-feira, Maria Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quatros Técnicos do Estado, disse que uma revisão salarial dos funcionários públicos não existirá antes de 2023. 

O Governo negou a proposta do Sindicato dos Quatros Técnicos do Estado, que pretendia um aumento salarial de 3% e não apresentou nenhuma contraproposta. 

Helena Rodrigues indicou que "para os assistentes operacionais haverá a fixação de um subsídio de risco e de insalubridade", mas sublinhou que "não é de subsídios que o trabalhador vive".

Questionada sobre a valorização dos técnicos superiores, prometida pelo Governo, a presidente do STE disse que o ministério indicou que "há um estudo a fazer" e que "pode haver um índice de entrada superior", mas não foi apresentada qualquer proposta concreta.

Sobre as matérias apresentadas na reunião, Helena Rodrigues referiu que a proposta do ministério prevê "novos estágios" na Administração Pública, tal como em 2021, e alterações no processo de recrutamento, "questões que são repetidas em todos os orçamentos"

Esta é a primeira ronda negocial, estando agendada outra para quinta-feira.

No ano passado, as negociações também arrancaram dias antes da entrega do OE2021 no parlamento, sem que o Governo tenha avançado com uma proposta de aumentos salariais.

A questão salarial foi discutida já no início de 2021 e resultou em aumentos de 20 euros para a primeira remuneração base da função pública, para os 665 euros (valor igual ao do salário mínimo nacional) e em 10 euros para os salários que se situavam entre os 665 e os 791,91 euros.

Alexandra Leitão disse na altura que os aumentos em 2021 abrangeram todos os trabalhadores com salário inferior a 800 euros, o que se traduziu em 148 mil trabalhadores abrangidos e numa despesa de 41 milhões de euros.

O número de trabalhadores das administrações públicas é superior a 700 mil.

O Governo deverá entregar a proposta de OE2022 no parlamento dia 11.

A negociação coletiva anual entre o Governo e os sindicatos da administração pública arrancou esta segunda-feira, uma semana antes da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) no parlamento. Esta foi a primeira ronda negocial, estando agendada outra para quinta-feira.

A negociação decorreu no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, em Lisboa, com a ministra Alexandra Leitão e com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, segundo uma nota divulgada pelo gabinete, que não indica quais os temas a tratar.

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