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Correio da Manhã

Política
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Governo ouve hoje parceiros sociais sobre OE Suplementar

Concertação social vai debater programa de estabilização.
Correio da Manhã 2 de Junho de 2020 às 08:28
Primeiro-ministro, António Costa
Primeiro-ministro, António Costa
O Governo reúne-se esta terça-feira com os parceiros sociais para recolher contributos para o programa de estabilização da economia e para a preparação do Orçamento do Estado Suplementar, que deverá ser aprovado até ao dia 12.

A revisão do layoff simplificado será um dos mais importantes dossiês em cima da mesa de negociação na Concertação Social.

UGT e CGTP já tinham defendido em São Bento um redesenho do layoff simplificado que não afete o rendimento dos trabalhadores. Em cima da mesa estará a possibilidade de este apoio ser pago a 100% aos salários mais baixos, estando o Executivo a estudar uma proposta à base de escalões até ao limite máximo de 66% de 1950 euros mensais.

A taxa social única paga pelos empregadores também está a ser reavaliada, de forma a que as contas da Segurança Social não saiam penalizadas com o prolongamento deste apoio a partir do final do mês de junho.

Atualmente, o regime de layoff simplificado prevê a isenção das contribuições sociais às empresas que recorrem a este mecanismo, o que na prática funciona como um apoio a fundo perdido às empresas em dificuldades.

A manutenção da isenção apenas a microempresas é um dos cenários. O primeiro-ministro já admitiu mudanças, reconhecendo que o apoio que sair do redesenho do layoff simplificado terá de garantir a proteção dos rendimentos, ao mesmo tempo que deverá incentivar o regresso à atividade das empresas.

PCP continuará a falar com Governo
Jerónimo de Sousa afirmou que o relacionamento institucional dos comunistas continuará a ser feito com os membros do Executivo.

"O Governo pode rodear-se de assessores, de especialistas, está no seu direito, mas estamos a falar do relacionamento institucional", disse.

Rui Rio só debate com ministros
Rui Rio disse que "não é da sua conta" quem é que o Governo chama para colaborar na elaboração do plano de recuperação económica, mas deixou um aviso.

"Quem é que chama a colaborar? Não é da minha conta. Desde que depois o relacionamento direto não seja com essa pessoa", afirmou o líder do PSD.
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