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Correio da Manhã

Política
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Governo vai dar bónus salarial até às eleições

Aumentos salariais resultantes da progressão nas carreiras deverão ser pagos em 40 por cento em 2018 e 2019, ano eleitoral.
António Sérgio Azenha 5 de Outubro de 2017 às 01:30
Executivo apresenta amanhã duas propostas aos sindicatos. Em ambas, o descongelamento das carreiras vai demorar quatro anos a ser concluído
Função Pública
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Emprego
Executivo apresenta amanhã duas propostas aos sindicatos. Em ambas, o descongelamento das carreiras vai demorar quatro anos a ser concluído
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Executivo apresenta amanhã duas propostas aos sindicatos. Em ambas, o descongelamento das carreiras vai demorar quatro anos a ser concluído
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Os funcionários públicos vão receber até às eleições legislativas de 2019, que serão realizadas em setembro ou outubro desse ano, entre 60 e 80% dos aumentos salariais obtidos por via da progressão na carreira. Com o descongelamento das carreiras, em 2018 e 2019, o Governo pagará aos trabalhadores com direito a progredir na carreira entre 360 milhões de euros e 480 milhões de euros. A restante verba será paga nos dois anos seguintes.

Ao que o CM apurou, neste momento o Executivo de António Costa tem sobre a mesa duas soluções para pagar de forma faseada os aumentos salariais dos funcionários públicos com direito a progressão na carreira, uma das quais será apresentada amanhã aos sindicatos da Função Pública. E ambas as soluções implicam que esse pagamento seja feito em quatro anos, mediante dois cenários: 40% em 2018, 40% em 2019, 10% em 2020, e 10% em 2021; ou 30% em 2018, 30% em 2019, 20% em 2020 e 20% em 2021.

Em qualquer destas soluções, o aumento salarial a pagar num ano será divido ao longo de 14 meses. Por exemplo: se a opção do Governo for pelo pagamento de 40% do aumento salarial nos primeiros dois anos, um quadro técnico que tenha um acréscimo no ordenado de 206 euros por mês, por ter subido uma posição remuneratória através da progressão na carreira, receberá 82,4 euros por mês até ao final de 2019, valor que aumentará no ano seguinte e atingirá os 100% em 2021.

Se a opção do Governo for pelo pagamento de 30% nos dois primeiros anos, o mesmo trabalhador receberá cerca de 62 euros por mês até ao final de 2019, montante que aumentará no ano seguinte e atingirá os 100% em 2021.

O Governo apresentará amanhã uma proposta aos sindicatos da Função Pública. E tudo indica que não será fácil chegar a um acordo, por os sindicatos discordarem do pagamento faseado desses aumentos.

SAIBA MAIS 
300 mil
funcionários públicos, quase metade do total dos trabalhadores do Estado, têm condições para progredir na carreira. Mais de 16 mil desses trabalhadores têm direito a um duplo aumento salarial, por terem acumulado 20 pontos na avaliação de desempenho.

Impacto financeiro
O descongelamento das carreiras terá um impacto financeiro bruto de 600 milhões de euros por ano, segundo o Governo. No Plano de Estabilidade, o Executivo inscreveu uma verba de 248 milhões de euros para 2018.
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