Governo assegura prospeção sem risco

O Governo garante que nas concessões que estão atribuídas para a pesquisa e prospeção de petróleo e gás natural no Algarve "não está previsto qualquer fraturamento hidráulico [fracking], utilizando-se apenas os métodos convencionais."

As associações que estão contra as prospeções têm alertado para o risco de o fracking - injeção de uma mistura de água, areia e químicos a alta pressão para quebrar a rocha e chegar aos hidrocarbonetos - poder causar sismos, além de outros problemas ambientais.

Marcha contra petróleo

O Ministério da Economia, em resposta a questões colocadas pelo deputado Paulo Sá (PCP), salienta que os trabalhos em curso "constam essencialmente de estudos geológicos (compra de dados anteriormente adquiridos, reconhecimento geológico e amostragem de campo) e geofísicos (aquisições gravimétricas, magnéticas e de dados sísmicos)".

O Governo revela que, desde 1939, são desenvolvidas prospeções e pesquisas para conhecer os recursos do País. Já se realizaram 175 sondagens de pesquisa onshore (em terra) e offshore (no mar) nas bacias sedimentares mas, até agora, "nunca foi possível determinar a viabilidade para passar para a fase de exploração".

Segundo o Ministério da Economia, o enquadramento legal vigente "delimita devidamente o acesso e exercício destas atividades, a responsabilidade a nível da preservação do território e das avaliações de impacto ambientais (quando necessárias) e de verificação de exigentes condições de operação e segurança".