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Correio da Manhã

Política
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“Há benefícios sombra nas PPP”

Há contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP) com benefício sombra para os parceiros privados". A denúncia foi feita ontem, no Parlamento, pelo juiz jubilado do Tribunal de Contas (TC) Carlos Moreno, que explicou aos deputados que se trata de benesses que "podem beneficiar a rendibilidade do concessário, mas dos quais o concedente público nada aproveita".
26 de Maio de 2012 às 01:00
Carlos Moreno denunciou várias irregularidades nas parcerias público-privadas
Carlos Moreno denunciou várias irregularidades nas parcerias público-privadas FOTO: Miguel Baltazar

O magistrado que falava ontem na comissão de inquérito às PPP, deu como exemplos de contratos com "benefícios sombra" os casos da Lusoponte e das antigas Scut. Carlos Moreno disse ainda que houve casos de renegociação de contratos em que "os pagamentos dos parceiros privados aos consultores que os apoiavam recaíam sobre o parceiro público [Estado]", e defendeu uma redução dos custos das PPP entre 11 e 14 por cento.

A Procuradoria Geral da República (PGR) revelou ter informado o Parlamento de um inquérito sobre as PPP, que o PSD alega desconhecer. Pinto Monteiro fez questão de salientar que na PGR "não precisamos de recados nem de pedidos dos partidos".

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