Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
1

IMIGRANTES BRASILEIROS FAVORECIDOS

O presidente brasileiro, Lula da Silva, sai de Portugal "mais feliz" do que chegou. A garantia foi dada pelo próprio chefe de Estado brasileiro no final da reunião com o primeiro-ministro português, Durão Barroso, durante a qual foram assinados três acordos que permitem resolver a situação dos perto de 15 mil imigrantes brasileiros que vivem ilegalmente em Portugal. Acordos que já provocaram o protesto de imigrantes de outras nacionalidades que se sentem discriminados.
12 de Julho de 2003 às 00:00
Lula da Silva com Durão Barroso
Lula da Silva com Durão Barroso FOTO: pedro catarino
"Saio de Portugal muito mais feliz do que entrei e extremamente realizado como dirigente político do meu país, com a certeza de ter em Portugal e no seu primeiro-ministro um aliado, um irmão", declarou Lula no final do encontro com Durão Barroso. Por seu lado, o primeiro-ministro português assegurou que o Governo "tudo fará para pôr em prática, o mais rapidamente possível os acordos assinados", para que "os brasileiros saibam que são bem-vindos".
Durante o encontro de Lula e Barroso, os ministros dos Negócios estrangeiros dos dois países assinaram três acordos relacionados com a contra- tação recíproca de nacionais, facilitação de circulação de pessoas e à prevenção e repressão de tráfico ilícito de migrantes. O conjunto dos acordos vai permitir resolver a situação dos imigrantes brasileiros que estão ilegais em Portugal sem que estes tenham de voltar ao Brasil.
O acordo sobre a contratação recíproca de nacionais estabelece que os cidadãos brasileiros ou portugueses que se encontrem em Portugal ou no Brasil à data da assinatura deste documento "é considerado razão atendível para a aceitação de um pedido de visto num posto consular de carreira fora da área da sua residência desde que tenha a sua permanência regularizada". Isto é, um brasileiro que se encontre ilegalmente em Portugal, mas que tenha um contrato de trabalho pode regularizar a situação num consulado português em Espanha, por exemplo.
CRÍTICAS AOS ACORDOS
Os três acordos ontem assinados em Lisboa foram, como seria de esperar, muito bem recebidos pelas associações de brasileiros, mas desagradaram às outras comunidades de imigrantes residentes em Portugal.
O director da Obra Católica das Imigrações, padre Rui Pedro, considerou que houve um favorecimento de uma das várias comunidades de estrangeiros em Portugal, numa altura em que a nova Lei de Imigração ainda não está regulamentada. "Desde há meses que esperamos pela regulamentação da lei, para podermos dar uma palavra de legalidade e de esperança a todos os imigrantes", afirmou o padre, adiantando que "os brasileiros não estão entre aqueles que se encontram em pior situação".
MOTA AMARAL SURPREENDIDO COM A POLÉMICA
O presidente da Assembleia da República (AR), Mota Amaral, afirmou-se ontem "surpreendido" com a polémica gerada pelo seu discurso na cerimónia dedicada ao chefe de Estado brasileiro, no dia anterior, sustentando que fez "rasgados elogios" a Lula da Silva. Por seu lado, o presidente brasileiro desdramatizou a polémica e diz que não ficou magoado. "Estou supreendido por alguns comentários surgidos sobre o meu discurso na sessão solene de boas-vindas ao presidente do Brasil", declarou Mota Amaral, referindo-se à críticas provenientes de deputados de várias bancadas e que se estenderam à imprensa brasileira. De acordo com o presidente da AR, o seu discurso foi marcado "por rasgados elogios" a Lula, "reconhecendo expressamente o seu combate de vida inteira pela liberdade e justiça social". O próprio Lula fez um curto comentário à polémica gerada pelo discurso de Mota Amaral para afirmar: "Não fiquei magoado. Continuo na fase do Lula paz e amor". A recepção a Lula na AR foi ontem criticada pelo deputado socialista António Galamba que exigiu saber os motivos da presença de apenas três ministros portugueses. "A sessão de boas-vindas ao presidente brasileiro mereceu do Governo um tratamento inferior a uma qualquer interpelação ao Governo", acusou António Galamba.
SEF CONCEDE VISTOS TURÍSTICOS
O secretário executivo do Ministério da Justiça brasileiro, Luiz Paulo Barreto, informou ontem que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai conceder vistos de turista aos imigrantes brasileiros ilegais que trabalhem em Portugal.
De acordo com Barreto, todos os brasileiros que estejam a trabalhar em Portugal até ontem, poderão ver a sua situação regularizada com a emissão de um visto de turista, válido por 90 dias.
Depois terão de dirigir-se à Inspecção-Geral de Trabalho (IGT) com um contrato de trabalho ou um contrato- -promessa de trabalho para que este seja validado.
Com esse documento em mãos, os imigrantes brasileiros poderão então dirigir-se a um consulado português - os mais próximos situam-se em Sevilha e Vigo - e dar entrada a um pedido de visto de trabalho. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras escusou-se a comentar a medida, adiantando apenas que "desconhece tal indicação".
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)