Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
2

Independentes vão poder apresentar candidatura simultânea à câmara e assembleia

Alteração proposta por BE e PCP aprovada por maioria. Só PSD votou contra.
Salomé Pinto 22 de Abril de 2021 às 08:48
Partidos mais à esquerda deverão ver as propostas de alteração à lei eleitoral aprovadas
Partidos mais à esquerda deverão ver as propostas de alteração à lei eleitoral aprovadas FOTO: José Miguel Rodrigues
O s independentes já vão poder candidatar-se simultaneamente à câmara e à assembleia do mesmo município com igual nome, símbolo e sigla, mas não às freguesias, como reivindicavam os movimentos apartidários, segundo uma proposta de alteração à lei eleitoral apresentada por BE e PCP que foi aprovada esta quarta-feira na especialidade. Só o PSD votou contra.

À luz da versão que deverá ser aprovada esta quinta-feira em votação final global, cumprindo assim o prazo de 15 dias dado pelos independentes, Rui Moreira ou Isaltino Morais, candidatos que, nas últimas autárquicas, concorreram com os slogans ‘Rui Moreira Porto, o Nosso Partido’ e ‘Isaltino, Inovar Oeiras de Volta’, só poderão apresentar candidaturas em que figure o seu nome singular à câmara e assembleia municipal, mas não às assembleias de freguesia. Nestas listas, a sigla terá de ter o nome do primeiro candidato à freguesia.

O texto ainda está a ser limado com propostas dos vários partidos, tendo vingando sobretudo as alterações apresentadas pelo PS. Outra mudança diz respeito ao número exigido de assinaturas para que os candidatos à câmara possam concorrer às freguesias do mesmo concelho: o mínimo de 50 proponentes cai e passa a ser necessário 1% dos cidadãos registados na freguesia.

Dia de reflexão antes das eleições mantém-se
O dia de reflexão antes das eleições vai manter-se nas Autárquicas deste ano. Esta quarta-feira, nenhum deputado propôs a ida à votação no plenário desta quinta-feira do projeto do Iniciativa Liberal que elimina o dia de reflexão. Pelo contrário, foi aprovado na especialidade que o tribunal deve verificar por amostragem as assinaturas dos independentes. Foi acordada a criação de uma plataforma para a subscrição eletrónica de candidaturas independentes.
Rui Moreira Porto BE PSD Isaltino Morais PCP PS política eleições partidos e movimentos eleições locais
Ver comentários