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Correio da Manhã

Política
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Inflação de deputados reformados

O número de antigos deputados com direito a subvenção vitalícia – uma espécie de reforma atribuída pela Assembleia Legislativa dos Açores – poderá, pela primeira vez este ano, ser superior aos 52 deputados no activo.
2 de Fevereiro de 2005 às 00:00
No final da última legislatura, 40 deputados tinham direito a esta reforma, que é concedida quando completam três mandatos. Cada um recebe uma subvenção vitalícia, que se situa entre os mil e os 3500 euros mensais, atribuídos consoante o tempo que cada um desempenhou o cargo de deputado regional.
Após as eleições legislativas de Outubro de 2004, mais treze deputados requereram a reforma parlamentar, que, a juntar aos já 40 deputados no inactivo, perfizeram em 2005 o total de 53. Ou seja, os deputados reformados serão mais que aqueles ainda no activo. Dos treze, sete são do PS, quatro do PSD e dois do PCP.
Os 53 ex-parlamentares com direito à subvenção vitalícia farão aumentar as despesas do Orçamento da Assembleia com a Caixa Geral de Aposentações de 900 mil para 1,5 milhões de euros. Dos treze, três requereram a reforma por invalidez, que a ser comprovada, terão direito a quase o dobro da reforma: 4000 euros mensais.
A Assembleia prevê ainda a atribuição de compensações para os ex-deputados, como é o caso da atribuição de subsídios de reintegração para os parlamentares que regressam aos seus postos de trabalho: 25 mil euros por cada mandato desempenhado. Compensações essas, que abrangem todos os titulares de cargos políticos.
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