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Correio da Manhã

Política
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Inquérito a licenciatura de Sócrates foi “transparente”

A magistrada Cândida Almeida assegurou esta quarta-feira em Lisboa que, no inquérito sobre a licenciatura do ex-primeiro-ministro José Sócrates na Universidade Independente (UNI), tudo foi "transparente, leal e está vertido no processo".
11 de Janeiro de 2012 às 15:50
Inquérito a licenciatura de José Sócrates foi arquivado há "quatro anos"
Inquérito a licenciatura de José Sócrates foi arquivado há 'quatro anos' FOTO: Nuno Fernandes Veiga

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) estranhou e considerou "ridículo" que se volte a falar de um processo que foi arquivado há "quatro anos". Cândida Almeida precisou que processo arquivado está no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter entendido, e "bem", que competia a um juiz do TIC fazer a instrução.        

Cândida Almeida esclareceu ainda que a instrução do processo não ocorreu porque um dos assistentes que havia requerido a abertura desta fase processual "não pagou taxa de justiça", levando ao arquivamento dos autos. Segundo a directora do DCIAP, os assistentes tiveram acesso a todos os documentos que constam do processo arquivado, explicando que só factos novos podem reabrir o caso, mas que "para já está arquivado".        

Cândida Almeida vincou que "toda a verdade processual" está "reflectida" no inquérito, numa altura em que a juíza presidente do julgamento do caso da UNI, Ana Peres, solicitou uma cópia dos documentos enquanto avalia se vai ou não ouvir José Sócrates como testemunha.         

Por seu lado, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse não lhe merecer "nenhum comentário" o facto de o Ministério Público ter abdicado de ouvir o ex-chefe do Governo como testemunha em julgamento, mas adiantou que se trata de uma "questão meramente técnica". "Se alguém pede para ouvir uma determinada pessoa, o MP adere para o poder ouvir, mas se a pessoa deixa cair esse pedido, o pedido do MP cai automaticamente. Não há ciência nenhuma", disse o PGR.  

Uma fonte do MP disse na segunda-feira à Lusa que a procuradora do julgamento do caso UNI não ia inquirir José Sócrates, depois de o arguido e ex-reitor da UNI Luiz Arouca ter prescindido da inquirição do ex-primeiro-ministro. Sócrates faltou à inquirição como testemunha que esteve agendada para a passada segunda-feira, tendo a juíza Ana Peres considerado a falta "justificada",  por se encontrar no estrangeiro.        

Entretanto, Proença de Carvalho, advogado de José Sócrates, assegurou já que o ex-primeiro-ministro, a residir em Paris, está "inteiramente disponível" para, "pessoalmente ou por videoconferência", depor como testemunha no julgamento do caso UNI. Quanto ao inquérito do Ministério Público relacionado com a licenciatura em engenharia de Sócrates na Universidade Independente, Proença de Carvalho notou que o caso foi arquivado após investigação "exaustiva". A forma como José Sócrates concluiu a licenciatura em engenharia na UNI, com um exame a um domingo, é uma das situações que mais curiosidade suscitou em torno do caso UNI, universidade já encerrada após um escândalo que levou a julgamento vários antigos responsáveis da instituição por associação criminosa, burla e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.

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