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Correio da Manhã

Política
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Isenção de taxas vale resgate FMI

As mais-valias urbanísticas, sem impostos e arrecadadas por particulares durante os últimos 20 anos, rondam o valor do fundo de resgate do FMI a Portugal: cerca de 78 mil milhões de euros. São contas feitas por Pedro Bingre do Amaral, mestre em Planeamento Regional e Urbano.

2 de Novembro de 2011 às 01:00
Pedro Bingre do Amaral diz  que os negócios com terrenos da Reserva Ecológica são “gigantescos”
Pedro Bingre do Amaral diz que os negócios com terrenos da Reserva Ecológica são “gigantescos” FOTO: direitos reservados

Para o investigador de Coimbra, o caso do negócio dos terrenos de Valongo, comprados por quatro milhões de euros como parcelas da Reserva Ecológica Nacional (REN) e revendidos dez minutos depois por 20 milhões, já com a indicação de desafectação da REN, é uma gota no oceano. "O volume destes negócios é gigantesco. E quem lucra são os loteadores e os intervenientes", disse Pedro Bingre ao CM. Explica ainda que os fundos de investimentos fechados usados nestas transacções estão isentos de taxas (IMI e IMT) e são veículos para as sociedades ‘offshore’.

"Se o Estado tivesse retido este dinheiro ao longo dos últimos anos não estava endividado como está", afirma o investigador. Bingre denuncia um vazio legal entre os proprietário dos terrenos REN ou Reserva Agrícola Nacional (RAN) até à sua desafectação para solo urbanizável. "Este vazio dá origem ao tráfico de influências e enriquecimentos ilícito", diz.

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