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Correio da Manhã

Política
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Jaime Antunes nega burla em negócio de terreno

Empresário confessou fuga ao Fisco.
22 de Setembro de 2016 às 18:36
O economista e empresário Jaime Antunes
O economista e empresário Jaime Antunes FOTO: Vítor Mota/Correio da Manhã
O economista e empresário Jaime Antunes negou esta quinta-feira que tenha burlado o proprietário de uma quinta em Alenquer, mas confessou que encaminhou para uma conta na Suíça 1,5 milhões de euros que ganhou com o negócio, para fugir ao Fisco.

No Tribunal de Braga, no início do julgamento do processo em que é acusado de burla e branqueamento de capitais, o antigo candidato à presidência do Sport Lisboa e Benfica afirmou que encaminhou os 1,5 milhões de euros para a Suíça para "esconder o percurso do dinheiro" e, assim, não ter de pagar os respetivos impostos. "Não é o meu perfil [fugir ao fisco], mas aconteceu", disse Jaime Antunes.

No entanto, adiantou que já pagou os impostos devidos ao Estado português (132 mil euros), ao abrigo do Regime Excecional de Regularização Tributária.

O pagamento é confirmado por uma sentença, de junho de 2016, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, onde Jaime Antunes foi julgado por um crime de fraude fiscal, acabando por ser absolvido.

Em causa está, tanto no processo julgado em Lisboa como no que hoje começou a ser julgado em Braga, um negócio relacionado com a Quinta da Puceteira, situada em Alenquer, a curta distância da Ota, para onde chegou a ser equacionada a construção de um novo aeroporto.

Trata-se de um prédio rústico, na altura sem capacidade construtiva, tendo o seu proprietário, Manuel Silva, contactado Jaime Antunes, presidente do Conselho de Administração da empresa "Frontino - Turismo, SA", alegadamente para lho tentar vender.

Segundo contou hoje Jaime Antunes, não houve acordo quanto ao preço, mas Manuel Silva e a Frontino decidiram constituir, a meias, uma sociedade que ficaria com a titularidade do terreno e se encarregaria de o valorizar, nomeadamente pugnando junto da câmara para o dotar de capacidade construtiva, no âmbito da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).

A ideia seria implementar um projeto imobiliário turístico, com moradias, campo de golfe e piscina.

A Frontino pagou 750 mil euros pela sua metade na sociedade.

Jaime Antunes disse que, a partir daí, desenvolveu diversas diligências e promoveu estudos com vista à valorização do terreno.

Entretanto, Manuel Silva terá começado a sentir dificuldades financeiras e manifestado vontade de desistir do projeto, preferindo vender o terreno, "para fazer dinheiro".

A Frontino acedeu sair da sociedade e ceder a sua quota a Manuel Silva, recebendo por isso um milhão de euros.

Jaime Antunes, por sua vez, pediu para ele, e recebeu, 1,5 milhões de euros, a troco do trabalho e das despesas que teve na "valorização" do terreno.

Estes 1,5 milhões de euros foram pagos em três cheques, que foram depositados primeiro numa conta que o filho de Manuel Silva abriu expressamente para o efeito num banco na Suíça.

Dessa conta, transitou para uma conta que Jaime Antunes detinha também na Suíça, em nome de uma empresa de que era proprietário.

São precisamente estes 1,5 milhões de euros que estão na origem da acusação de burla, já que, segundo o Ministério Público, teria havido na altura a promessa de que aquele valor seria devolvido a Manuel Silva caso o aeroporto não fosse construído na Ota.

Uma promessa negada por Jaime Antunes.

Manuel Silva acabou por vender a quinta a um empreiteiro de Braga, por 3,5 milhões de euros.
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