Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
1

PGR diz que arquivamento de processo de Centeno foi "procedimento comum"

"O Ministério Público atuou respeitando os seus princípios", garantiu Joana Marques Vidal.
2 de Fevereiro de 2018 às 17:19
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
Joana Marques Vidal
A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, disse hoje que o arquivamento do inquérito que envolvia o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o Benfica seguiu "a tramitação habitual dos casos".

"Os inquéritos são abertos porque se consideram que há noticia de crimes, faz-se a investigação que se considera adequada, há uns que pela natureza da própria matéria em causa são mais curtos e há outros mais longos", justificou.

À margem do XI Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Joana Marques Vidal, assegurou, contudo, que "o que é certo é que são feitas diligências que levam a que o magistrado que tem o processo considere que o final é aquele".

"É a tramitação habitual dos casos", disse, sublinhando que o despacho "é consultável".

Quanto ao inquérito que envolveu o ministro das Finanças, a nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa refere que "a instauração de processo-crime" neste caso foi ordenada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa "na sequência da publicação nos órgãos de comunicação social de notícias sobre a solicitação de bilhetes para assistência a jogo de futebol no dia 01 de abril de 2017 em tribuna presidencial".

"Segundo tais notícias, no mesmo período temporal, veio a ser concedida uma isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a um familiar do presidente do clube que tinha oferecido os bilhetes ao ministro das Finanças", lê-se na mesma nota.

A notícia de que Mário Centeno pediu lugares para si e para o seu filho para o Benfica-Porto da época passada, disputado no dia 01 de abril de 2017, foi avançada pelo jornal 'online' Observador no início deste mês.

Segundo um esclarecimento na altura divulgado pelo gabinete de Mário Centeno, "a notoriedade pública" do ministro "coloca exigências à sua participação em eventos públicos como jogos de futebol no que concerne a garantir a sua segurança pessoal" e "foi neste contexto que foram solicitados dois acessos" à bancada presidencial do estádio do Benfica para aquele jogo.

Na última sexta-feira, magistrados do Ministério Público realizaram buscas no Ministério das Finanças para recolha documental. O inquérito foi dirigido pela 9.º secção do DIAP de Lisboa. 

Joana Marques Vidal falou aos jornalistas sobre diversos temas, entre os quais os casos mais mediáticos da Justiça portuguesa na atualidade.

Para além da polémica que envolveu o ministro da Justiça, a procuradora-geral da República abordou também o tema de alegadas fugas de informação na justiça. "É complicado, é grave e é uma nota que nos desagrada profundamente", disse, confirmando que foram abertos vários inquéritos a eventuais violações do segredo de justiça. 

"O debate sobre o segredo de justiça deve ser assumido por todos os intervenientes processuais e não só pelo Ministério Público", salientou. "Este não é um problema só do Ministério Público".
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)