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Política
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Juízes que ocuparem cargos políticos proibidos de regressar ou obrigados a período de nojo

Se chumbar, "acaba tudo por aqui", declara.
Correio da Manhã 2 de Julho de 2022 às 10:09
Presidente do STJ Henrique Araújo
Presidente do STJ Henrique Araújo
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, vai propor no próximo plenário do Conselho Superior de Magistratura (CSM) que os juízes que ocuparem cargos políticos sejam impedidos de regressar aos tribunais.

A proposta passa por criar "um grupo de trabalho para alterar o Estatuto dos Magistrados Judiciais", explicou esta sexta-feira Henrique Araújo no jornal ‘Expresso’, admitindo que quem aceita ser juiz "tem de aceitar uma limitação dos seus deveres cívicos".

A proposta ainda terá de passar pelo crivo dos 17 juízes do CSM no plenário do dia 5 de julho. Por isso, Henrique Araújo adianta que, se for aprovada, a proposta tem de passar na Assembleia da República. Se chumbar, "acaba tudo por aqui", declara.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares, não rejeita a ideia, mas acredita que há "soluções intermédias", como um período de nojo de cinco ou mais anos depois de deixar o Governo.
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