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Correio da Manhã

Política
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“Júlio Pereira já devia ter pedido a demissão” (COM VÍDEO)

Conselheiro do primeiro-ministro diz que Júlio Pereira deve sair de secretário-geral das secretas. “Miguel Relvas depende da confiança pessoal de Passos”
27 de Maio de 2012 às 01:00
“Júlio Pereira já devia ter pedido a demissão” (COM VÍDEO)
“Júlio Pereira já devia ter pedido a demissão” (COM VÍDEO) FOTO: Pedro Catarino

Foi o coordenador do programa do PSD sobre os serviços de informação....

Em matéria de segurança nacional, que inclui quatro áreas: defesa nacional, administração interna, protecção civil e serviços de informação. 

Está satisfeito até agora com o que tem visto na aplicação do programa?

O que nós fizemos deliberadamente no programa do PSD e está publicado foram três linhas. O que o Governo está a executar são três linhas. Não há diferença em termos de linhas.

Portanto, o balanço é positivo, está a ser executado aquilo que se propôs?

O que estava lá escrito era o encontro da melhor solução possível para os serviços serem credibilizados e eficazes. Não é um problema de escrita, não é um problema de lei, não é um problema de prática. É perceber porque é que uma política pública tem que representar primeiro uma ideia e depois tem uma concretização. Não é num período de nove meses que se pode verificar isso.

No programa do PSD falava-se da criação de um "Sistema de Informações da República (SIR) com a existência de um único serviço, com duas direcções (interna e externa), mas serviços de apoio e técnicos comuns". Ou seja, da fusão dos serviços, ideia que foi abandonada... Exacto, isso estava no programa do PSD.

Era a fusão?

A ideia da fusão não é muito diferente do que há hoje. Os serviços não podem ser fundidos, porque correspondem a duas ideias distintas e que têm de ser trabalhadas distintamente. Uma que corresponde ao chamado intelligence estratégico, outro significa intelligence de segurança. Pode  existir, dada a comunicabilidade entre a informação estratégica para a informação de segurança, a osmose entre os dois serviços. Por isso, podem ter uma cabeça comum, duas direcções separadas e uma área de backup técnico administrativo e financeiro que sirva as duas.


Esta ideia que nós nos jornais, simplificando, chamamos de fusão, foi de certa forma abandonada pelo Governo.

O Governo português, e bem, quis proceder a um debate sério com o Partido Socialista de modo a ter uma política consolidada e apoiada pelos dois partidos. Penso que o Partido Socialista não quis. E, como tal, a situação mantém-se.

Há pouco falou da necessidade de credibilização do serviço...

Mais do que credibilização é a avaliação daquilo que se faz.

Mas em matéria de credibilização, esta não foi colocada em causa com os recentes episódios que envolve as secretas?

Está em causa já há bastante tempo, infelizmente.

E até onde é que isso nos poderá conduzir?

Pode conduzir-nos a uma questão essencial, que é a impenetrabilidade da informação externa. É fundamental ter canais de articulação com serviços homólogos estrangeiros.

E a credibilidade externa...

E a credibilidade externa. Ora, se a credibilidade falta, começa a informação externa a não fluir para Portugal. Isso limita a acção do serviço e descredibiliza-o publicamente.

Essa descredibilização terá que ver com os recentes episódios que envolveram o ex-director do SIED, Jorge Silva Carvalho, ou já vem de factos anteriores?

Os recentes episódios não se passam no serviço, passam-se ou são conhecidos por situações pretéritas. Como tal, apenas envolvem o passado, não o presente. Não é o presente que pode eventualmente descredibilizar os serviços, mas as coisas do passado. No passado houve vários factos, como por exemplo, quando, há bastantes anos, se colocou na Assembleia da República (AR) os nomes dos agentes. Quando de vez em quando aparecem formas em que há um conhecimento público de algo que não deveria ser. A AR, os órgãos de soberania devem ter uma imagem clara e transparente do funcionamento dos serviços. A opinião pública não.


Acha que não há uma imagem neste momento de que os serviços foram instrumentalizados? Pelo anterior Governo ou pelo actual?

Procuro ter sempre uma apreciação objectiva nestas questões. Não posso falar de instrumentalização pelo Governo. O que acho é que o resultado final do que se verificou no passado foi uma desagregação e uma falta de coesão interna dentro dos serviços pela negativa para a sua operacionalidade.

Não deve haver responsabilização daquilo que se passou nos serviços? Por exemplo, Júlio Pereira mantém-se no cargo...

A minha opinião já a transmiti várias vezes. Acho que nós temos que recomeçar. 

Do zero?

Não é do zero porque há muita experiência acumulada, há muita sabedoria, há muita relação. Nesses órgãos, há excelentes profissionais. Simplesmente tem que se criar uma imagem para valorizar os próprios serviços. A pior coisa é continuar com uma situação em que há uma metástase a proliferar e nós não a cortamos. E a metástase neste caso significa a sua não credibilização completa na opinião pública portuguesa e junto de alguns homólogos exteriores.

Júlio Pereira devia ter sabido de tudo o que se passava dentro dos serviços?

Esse é um dos meus argumentos porque se tudo se passou debaixo da responsabilidade de alguém, esse alguém é responsável. Ou seja, não tenho a menor dúvida de que ele pode não ser culpado do que aconteceu mas seguramente é responsável.     


 

Porque é que o PM o mantém no lugar?

É uma pergunta que não faz a mim.

Júlio Pereira tem condições para continuar à frente do SIRP?

Na minha opinião, apesar da enorme qualidade humana que ele pode ter, acho que os acontecimentos que se desenvolveram enquanto ele lá esteve, Júlio Pereira já devia ter pedido a demissão.

Quem é que participou na elaboração do programa do PSD? 

Participaram quatro pessoas. Eu, dois oficiais e um deputado do PSD.

Jorge Silva Carvalho nunca participou?

Não participou ninguém a não ser nós os quatro.

Não terá mandado propostas?

Não, não me mandou a mim nem a ninguém da equipa. E nesta área, não pedimos a ninguém. Para sintetizar um objectivo político não é necessário ouvir ninguém.

De que forma se poderá recriar as secretas? Mudança de pessoas, mudança de políticas?

Mudança de direcção. Não é de políticas. Repare, há valores permanentes em alguns estabelecimentos ou instituições do Estado. Aliás, a informação estratégica é um dado permanente que o Estado tem de ter.


"MIGUEL RELVAS DEPENDE DA CONFIANÇA DE PASSOS"

Dá o benefício da dúvida ao primeiro-ministro e ao Governo?

Eu não dou o benefício da dúvida, apoio-os. Nós podemos concordar e discordar de algumas coisas, mas a nossa obrigação é de ajudar e apoiar. E contribuirmos com trabalho, não é só com discursos.

O ministro Miguel Relvas merece o benefício da dúvida?

Miguel Relvas não depende de mim.

Merece que o primeiro-ministro mantenha a confiança?

Depende da confiança do primeiro-ministro, a pergunta é destinada a ele. Não vou falar sobre pessoas em concreto, porque respeito todas.

Houve aqui um caso grave e está sob todas as atenções...

Estar sob todas as atenções não é crime nem é pecado.

Mas não cria aqui um ruído...

Vamos distinguir entre os factos e os princípios. Sobre os factos nada posso dizer, porque nada sei, hei-de saber. Sobre os princípios, um ministro não mente e deve ser julgado como tal. Mas também, do outro lado, ninguém pode insinuar coisas sobre ministros. Não há uma responsabilidade de um lado, há dos dois. Tem de ser avaliada quando se souberem os factos.

PERFIL

José Ângelo Ferreira Correia - nasceu em Almada a 18 de Julho de 1945 e licenciou-se em Engenharia Química, no Instituto Superior Técnico, em 1968. Membro da SEDES, participou na criação do Partido Popular Democrático, em Maio de 1974, tendo exercido funções como deputado e ministro da Administração Interna (81/83). Amigo e conselheiro de Passos Coelho, é presidente dos Conselhos de Administração do Grupo Fomentinvest e da Lusitaniagás.

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