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Correio da Manhã

Política
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Lisboa perde juízes

Ministro da Justiça quer racionalizar meios.
18 de Fevereiro de 2011 às 00:30
Alberto Martins anunciou mudanças e ouviu um coro de críticas
Alberto Martins anunciou mudanças e ouviu um coro de críticas FOTO: José Sena Goulão/Lusa

O Governo vai aplicar a partir de Julho o novo mapa judiciário a Lisboa e Cova da Beira (Castelo Branco) e reorganizar as respectivas comarcas.

Na capital, onde o principal objectivo é racionalizar os meios, vão ser transferidos 48 juízes, 28 procuradores do Ministério Público e cerca de 120 funcionários judiciais, que "serão libertos para outras funções", anunciou ontem o ministro da Justiça, Alberto Martins.

Os juízos e varas cíveis de Lisboa serão concentrados no Palácio de Justiça, prevendo a tutela poupar com esta medida "108 mil euros por mês". Após o anúncio, sucederam--se as reacções de desagrado. João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, apela mesmo a Cavaco Silva.

"Os quadros de Lisboa têm de ser reforçados e não diminuídos. A Justiça é uma área de soberania, o que se está a passar é demasiadamente grave e apelamos à intervenção do Presidente da República", afirmou ao CM. O responsável diz que esta reforma "tem por base apenas critérios financeiros".

O Sindicato dos Funcionários Judiciais, presidido por Fernando Jorge, avisa que "provavelmente será em Lisboa que faltam mais funcionários". O presidente da Associação Sindical dos Juízes, António Martins, diz desconhecer o estudo em que assentou a reforma e pede para se acabar com a situação de haver "juízes com 5 mil processos, outros com 12 mil e outros com 200".

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