Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
7

LUTA PELO PODER NA UE

O número de presenças na sessão plenária extraordinária da Convenção sobre o Futuro da Europa ficou abaixo do normal, mas foi o suficiente para deixar a descoberto as profundas divisões que opõem os seus membros no que respeita à partilha de poderes no futuro da União Europeia.
7 de Março de 2003 às 00:00
A sessão especial foi convocada devido ao elevado número de emendas – 1187 – propostas para os primeiros dezasseis artigos do projecto de Tratado Constitucional, que deve estar concluído até final de Junho. Depois de um primeiro debate, na semana passada, os “convencionais” deixaram para esta semana as discussões sobre a divisão de competências entre a União e os Estados-membros.

Esta é uma das questões na qual o consenso é mais difícil, uma vez que, os estados temem perder poder para a União. Esse foi exactamente o ponto de partida do representante do governo britânico, Peter Hain, que se envolveu numa acesa discussão com o representante da Comissão Europeia – o comissário para a Justiça e Assuntos Internos, António Vitorino. A discussão levou alguns dos membros presentes a temerem um retrocesso nas actuais normas que regem a União e que no novo tratado esta acabe por ter menos poderes do que aqueles que detém actualmente.

O debate sobre a divisão de competências entre Estados e a União terminou sem um consenso, o que levou um dos dois vice-presidentes da Convenção, Giuliano Amato, a não excluir que os “convencionais” tenham de voltar a este tema. Para já o Praesidium vai emendar os artigos propostos para os voltar a submeter à apreciação dos membros.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)